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A suspensão cautelar de contas bancárias e cartões pela Agência Tributária é uma medida aplicada na Espanha para grandes devedores...

O Brasil começou oficialmente a substituir o RG tradicional pela nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), válida em todo o...

A Lei Complementar nº 1.437/25, sancionada em dezembro de 2025, trouxe mudanças importantes para as férias dos servidores públicos estaduais...

No dia 21 de janeiro de 2026, o Will Bank teve sua liquidação decretada pelo Banco Central, congelando contas de...

A Lei Federal do Inquilinato (Lei 8.245/91) mantém-se desde 1991, mas em 2025 sofreu reforço através de jurisprudência consolidada e...

A Reforma Tributária iniciará sua fase de testes em 2026 com alíquotas reduzidas (1% total: 0,9% CBS federal + 0,1%...

Mensagens falsas circularam em massa dizendo que a Receita Federal teria acesso direto às transferências via Pix. O Fisco reforçou...

O INSS passou por uma transformação que impacta diretamente quem sonha com a aposentadoria. Uma das modalidades não exige uma...

O salário mínimo no Rio Grande do Sul em 2026 segue acima da média nacional, com faixas que ultrapassam R$...

A nova lei trabalhista de 2025 não extingue os 30 dias de férias, mas impõe regras mais rígidas para sua...