MP pede que polícia apure 'atividades ilícitas' de performance retirada da Virada Cultural de BH

Segundo a promotoria, espetáculo fere o artigo 208 do Código Penal por 'escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa'

por Gabriel Ronan 19/07/2019 21:12

 

A polêmica retirada do espetáculo 'Coroação de nossa senhora dos Travestis', promovido pela Academia TransLiterária, da Virada Cultural de Belo Horizonte ganhou um novo capítulo na noite desta sexta-feira (19). O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu para que a delegacia Especializada em Crime de Intolerância enquadre a peça teatral no Código Penal.


Segundo a promotoria, a performance “ofende e fere a fé de milhões de brasileiros”. Portanto, o Ministério Público entende que o artigo 208 do Código Penal foi ferido. A legislação prevê punição para quem “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa” e “vilipendiar

publicamente ato ou objeto de culto religioso”.


Com isso, o MP pede a “adoção das medidas necessárias à apuração das atividades ilícitas da Academia

TransLiterária”, além de “identificação e responsabilização de seus autores”.


Na tarde desta sexta, o prefeito Alexandre Kalil (PSD), por meio do Twitter, confirmou que a peça não se apresentaria na Virada Cultural de BH. “Defendo todas as liberdades. Sou católico, devoto de Santa Rita de Cássia. Fiquem tranquilos, ninguém vai agredir a religião de ninguém. Isso não é cultura”, disse o chefe do Executivo.


No documento obtido pelo Portal Uai, o promotor de Justiça Márcio Luís Chila Freyesleben, que assina a representação, ressalta o “ato de pura lucidez” do prefeito Alexandre Kalil.


O cancelamento da peça Coroação da Nossa Senhora das Travestis atende a uma petição online assinada por mais de 15 mil pessoas. O documento solicita ao prefeito Kalil a anulação do evento por considerá-lo uma blasfêmia e afronta contra os cristãos.


Os cristãos e todos os homens de boa vontade vêm pedir o cancelamento do evento 'Academia TransLiterária'. Tal ato é uma afronta grave e direta contra o sentimento religioso dos cristãos, majoritários no Brasil e em Belo Horizonte”, diz o texto, que ganhou adesão do deputado federal Eros Biondini (Pros). 


Outro lado

 

Gustavo Falabella/Academia TransLiterária
Grupo artístico acusa Alexandre Kalil de censura por retirar performance da Virada Cultural de BH (foto: Gustavo Falabella/Academia TransLiterária)
 


Em nota divulgada nas redes sociais, o coletivo de artistas Academia TransLiterária informou que “censura é um fato e que não há o que fazer por parte da Secretaria de Cultura, da Fundação Municipal de Cultura e de nossa (artistas) parte”.


O grupo ressaltou, ainda, que esteve em reunião com o secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira; com a presidente da Fundação Municipal de Cultural, Fabiana Moulin; e a responsável pelo Instituto Periférico (promotor da Virada Cultural de BH), Gabriela Santoro. No encontro, a academia argumentou em defesa da peça e contra o que chama de “censura” por parte de Kalil.


O coletivo também destacou que “extrapola o real” e performa para “transformar o mundo”. A Academia TransLiterária também disse que sua arte é “festa por que (sic) em um mundo que não deseja nossos corpos vivos, seguimos vivos”.

 

MP se posiciona 

 

Em nota de esclarecimento publicada nesta segunda-feira (22), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) se posicionou sobre a representação movida pelo promotor. O órgão informou que "acompanha com atenção o crescente número da violência LGBTfóbicas no Brasil, que, infelizmente, vem sendo considerado um dos países mais violentos do mundo no que tange a essa população". 

 

A promotoria também disse que "entende como legítimas as formas de expressões culturais que buscam divulgar e denunciar tal violência".  

Virada Cultural de BH


Também em nota, a organização da Virada Cultural de Belo Horizonte informou que a peça “ao ser selecionada por meio de um chamamento público, em nenhum momento houve intenção de ferir a crença religiosa de qualquer pessoa ou grupo. Mas na medida em que uma parte da sociedade sentiu-se duramente ofendida, optou-se, então, pela suspensão da atividade”.


A organização do evento também salientou que “é um evento que preza pela pluralidade e que tem como objetivo a convivência pacífica e harmônica entre todos os cidadãos”.

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