Reprodução/Instagram/Montagem

Douglas Lima - Especial para o Uai 21/09/2023 08:59

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Felipe e Luccas Neto tiveram uma nova vitória na Justiça contra Antonia Fontenelle. A apresentadora, que associou os irmãos à pedofilia em um vídeo publicado no Instagram em junho de 2020, deve pagar R$ 100 mil de indenização aos youtubers por danos morais. A comunicadora não terá direito a recurso.

A decisão foi acatada pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Andréa Pachá, desembargadora e relatora do processo, ressaltou que a manifestação de Antonia extrapola os limites da liberdade de expressão, e os danos morais são evidentes para a Justiça.

"Vivemos tempos complexos, nos quais a naturalização dos discursos de ódio e a disseminação de mentiras podem levar à crença de que as redes são terra de ninguém, sem regras ou limites", diz trecho da decisão obtida em primeira mão pelo colunista Anselmo Gois, do jornal O Globo.

"No entanto, a construção normativa civilizatória não permite que a barbárie assim se instaure, consignando que, enquanto se enfrenta o desafio de construir leis que contemplem os conflitos trazidos pela linguagem binária das redes, é imperiosa a ponderação dos direitos fundamentais, a fim de assegurar a possibilidade de convivência social e coletiva, com limites previstos nas normas existentes, e com a responsabilidade civil que decorre da inobservância de direitos fundamentais", afirmou a magistrada. 

Pela decisão, a youtuber fica obrigada a pagar uma indenização de R$ 50 mil para cada um dos irmãos Lucas e Felipe Neto, com o valor acrescido de correção monetária. Além disso, ela também foi condenada a arcar com os honorários advocatícios.

Fontenelle foi condenada em maio deste ano, pela 7° Vara Cível do Rio. Em sua decisão, o juiz Samuel de Lemos Pereira afirmou que as falas de Felipe e Luccas foram retiradas de contexto, "demonstrando-se que a edição tem o cunho de imputar prática de conduta grave".

O magistrado também lembrou que Antonia Fontenelle já foi condenada criminalmente pelas acusações contra os produtores de conteúdo. Em dezembro de 2021, ela foi condenada por três calúnias, duas difamações e uma injúria contra os irmãos, mais uma vez, por sugerir que os dois incentivavam a pedofilia.

A viuúva do ator e diretor Marcos Paulo (1951-2012) pôde recorrer, mas, após a decisão atual, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou provimento a recurso.

Entenda a treta

A briga entre os irmãos Neto e Antonia Fontenelle começou após ela publicar um vídeo nas redes sociais no qual copila diversas falas dos influenciadores e acusava os dois de pedofilia. A criadora de conteúdo alegou que queria "propor um debate" sobre o conteúdo dos youtubers e que não teria editado o vídeo publicado em sua página, apenas reproduzido o conteúdo.

"Se você acha normal dizer que vai introduzir um plug anal na seguidora menor de idade que, segundo tua fala (contra fatos não há argumentos), tem sonhos eróticos contigo, se tu acha isso normal, algo me diz que os órgãos defensor da criança e do adolescente não vão achar", disparou ela, em um post. As publicações já foram excluídas a mando da Justiça.

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