Dinamarca autoriza mudança de sexo legal sem esterilização

A partir de 1º de setembro, os dinamarqueses poderão pedir uma mudança de sexo legal após um período de reflexão de seis meses

por AFP 11/06/2014 13:42

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O Parlamento da Dinamarca revogou nesta quarta-feira uma lei que obrigava os que desejam fazer uma mudança de sexo legal a se submeter a uma cirurgia, que envolvia sua esterilização. A partir de 1º de setembro, os dinamarqueses poderão pedir uma mudança de sexo legal simplesmente solicitando-a e após um período de reflexão de seis meses, explicou o governo.

"Atualmente abandonamos a esterilização obrigatória para os transsexuais que precisam de um novo número de Segurança Social no âmbito de sua mudança de sexo legal", ressaltou em um comunicado a ministra da Economia e do Interior, Margrethe Vestager.

"Isto tornará a vida mais fácil e mais digna para estas pessoas, quando, por exemplo, pedem um documento de identidade", acrescentou a ministra, em referência aos que adotaram uma aparência diferente da de seu sexo de nascimento, mas que decidiram não se submeter a uma operação de mudança de sexo.

Segundo o governo, a mudança de legislação se inscreve em uma tendência internacional para "facilitar as condições de mudança de sexo legal". O direito a mudar de sexo sem colocar fim à possibilidade de ter descendência é um longo combate dos transsexuais, que denunciam um atentado aos seus direitos fundamentais.

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