Entenda as estratégias da PBH para driblar a crise e fomentar a cultura na capital

Com pouco dinheiro para atender à demanda represada desde 2016, prefeitura aposta na parceria com o setor cultural para selecionar projetos contemplados pela lei de incentivo

por Márcia Maria Cruz 22/04/2018 06:00
Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press
(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)

Os representantes da sociedade civil na Câmara de Fomento à Cultura de Belo Horizonte assumiram o posto com a difícil missão de adequar o orçamento às reivindicações de diversos setores artísticos, demanda represada desde 2016. Coube à entidade, reestruturada na gestão do secretário de Cultura Juca Ferreira, selecionar os projetos que serão contemplados pela lei municipal de incentivo por meio do edital 2017/2018.

“Nosso maior desafio será adequar a verba disponível à demanda. Usando uma expressão bem regional, é como pôr o Mineirão dentro do Mineirinho”, afirma Luciana Crespo, representante das artes cênicas na Câmara. Além disso, em 2016 não houve edital – o que vigora atualmente abrange dois anos.

De R$ 20,05 milhões, R$ 12,05 milhões virão de renúncia fiscal e R$ 8 milhões do Fundo Municipal de Cultura. O resultado da seleção será conhecido até 23 de junho.

“Estamos trabalhando para divulgar os projetos habilitados antes do término desse prazo”, informa o especialista em produção cultural Thiago Vetromille, representante do setor de artes visuais e primeiro-secretário da Câmara de Fomento.

A escolha dos 24 representantes da sociedade civil (titulares e suplentes) ocorreu por votação on-line encerrada em 21 de fevereiro, contemplando as áreas de artes cênicas, artes visuais, literatura, circo, teatro, patrimônio material, memória, audiovisual, dança, música, patrimônio imaterial, identidade cultural, teatro musical e ópera. A câmara é paritária, contando com representantes do poder público.

Das 1.663 propostas inscritas, 1.475 foram consideradas aptas a participar do processo. Detectaram-se irregularidades na documentação de 188. A música lidera, com 533 projetos. Em seguida, vêm audiovisual (219), teatro (213), artes visuais (148), literatura (121), patrimônio imaterial (100), dança (81), patrimônio material (36) e circo (24).


Diversidade


A novidade da seleção deste ano pode ser a diversidade territorial das propostas selecionadas. Geralmente, recursos repassados pela lei municipal têm se concentrado na Regional Centro-sul da capital. Thiago Vetromille diz que a Centro-sul deve receber boa parte do dinheiro, mas há esforços em favor da descentralização. Este ano, 40% dos projetos vieram dessa região da cidade. De acordo com Vetromille, o edital fixou um percentual mínimo de repasse para cada regional. Há possibilidade de ultrapassar esse mínimo.

A escolha dos representantes por votação aberta, na avaliação de Thiago, garantiu representatividade à câmara. Houve mobilização de diversos setores. “Nós ouvimos o desejo dos agentes culturais e trazemos as questões apresentadas para a câmara. Eles podem entrar em contato com representantes de cada área para que, assim, possamos traduzir essas vontades em editais e critérios de avaliação”, explica.

Diálogo com a dança


Representante da área da dança, o bailarino Tuca Pinheiro aposta na descentralização. “Nosso olhar é atento para todas as regionais”, afirma. Tuca destaca a importância do diálogo com os agentes culturais. Além de integrar a câmara, ele integra o Conselho Municipal de Cultura.

De acordo com Tuca, a mobilização dos agentes culturais possibilitou desenvolver políticas públicas em consonância com demandas de cada setor. “A cadeira da dança que existe no Conselho Municipal é conquista da nossa categoria”, diz. Bailarinos e coreógrafos se mobilizaram para defender a autonomia do setor. “Houve luta para desmembrar essas cadeiras para cada área. É uma vitória do Fórum da Dança junto ao conselho”, comemora.

“Os conselhos são instrumentos de participação da sociedade na construção das políticas de cultura”, afirma o secretário Juca Ferreira. Cabe ao conselho paritário definir as diretrizes a serem seguidas. Por sua vez, a Câmara de Fomento à Cultura tem atuação prática, como selecionar projetos a serem contemplados com incentivo fiscal.

Ferreira lembra que foi necessário reestruturar o conselho. “Encontrei um conselho que não tinha representatividade. As pessoas que estavam lá tinham apenas o próprio voto”, lembra. O processo de indicação dos representantes mobilizou cerca de 2 mil votantes, entre artistas e agentes culturais. “Não é o número ideal ainda, mas é bem significativo. Vamos fazer uma reunião para que eu possa apresentar o estado da arte”, diz.

O secretário se refere aos festivais Internacional de Teatro (FIT), de Arte Negra (FAN) e Internacional de Quadrinhos (FIQ), além da Virada Cultural, entre outros eventos. “Os festivais são patrimônio da cidade. Como se repetem, eles precisam se renovar”, argumenta.


FIT


Pela primeira vez, a curadoria do Festival Internacional de Teatro (FIT) foi selecionada por meio de edital. Na quinta-feira passada, foram anunciados os nomes de Luciana Romagnolli, Grace Passô e Soraya Martins, além de três curadores assistentes: Anderson Feliciano, Daniele Avila Small e Luciane Ramos.Há algumas semanas, artistas entrevistados pelo EM alertaram o governo para o pouco prazo entre a escolha dos curadores e a realização do festival, marcado para 13 a 23 de setembro. “Estamos tentando reduzir o gap que encontramos. Assumimos na segunda metade do primeiro ano de governo. Levamos três meses para constituir a secretaria, então foi um ano atípico. Mas vamos corrigir as distorções”, prometeu Juca Ferreira, secretário municipal de Cultura de Belo Horizonte.

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