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Douglas Lima - Especial para o Uai 18/09/2023 09:23

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No cenário onde as redes sociais têm se tornado um campo de embates políticos e sociais, as palavras usadas por figuras públicas têm o poder de inflamar debates e gerar processos judiciais. Nesse contexto, Marcelo D2 enfrentou um processo por danos morais movido por João Doria, ex-governador de São Paulo. Em julho do ano passado, o cantor e compositor foi condenado a pagar R$ 50 mil em indenização ao ex-parlamentar, após tê-lo chamado de "assassino" em uma séries de tuítes em 2019.

De acordo com as informações do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, na última quinta-feira (14/09), a 36ª Vara Cível do Foro de São Paulo acatou os argumentos da defesa do rapper, que alegou que o músico não havia sido notificado regularmente para se defender das acusações.

"Sendo assim, o reconhecimento da nulidade da citação realizada, bem como o restabelecimento do andamento do presente feito é de rigor. Diante do exposto, acolho a impugnação a fls. 223/244 para o fim de declarar a nulidade da citação do réu, assim como dos atos subsequentes, inclusive da sentença a fls. 122/126", lê a decisão da juíza Thania Pereira Teixeira De Carvalho Cardin.

Em dezembro de 2019, D2 foi obrigado a apagar três tuítes críticos a Doria relacionados às mortes de nove jovens na favela de Paraisópolis, Zona Sul de São Paulo, ocorridas durante ação da Polícia Militar (PM). O tucano abriu um processo, afirmando que "tomou todas as providências necessárias" na ocasião, solicitando "apurações rigorosas e transparentes", e que as palavras de Marcelo D2 foram de uma "gravidade incomensurável".

Em primeira instância, o rapper ganhou o processo. A juíza entendeu que ele estava apenas exercendo seu direito de crítica. Após Jão Doria recorrer, desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo condenaram D2 à indenização de R$ 50 mil.

"O réu [Marcelo D2] cometeu excesso em suas palavras, ultrapassando e muito o direito de crítica", afirmou o desembargador Luiz Antonio de Godoy, relator do processo. "Seu intuito não era o de simplesmente criticar o então governador, mas o de escandalizar a opinião de seus seguidores e angariar apoiadores", acrescentou o magistrado.

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