Maternidade parada há 6 anos em BH pode virar Centro de Parto Normal

Proposta foi apresentada ao Conselho Municipal de Saúde em plenária extraordinária que aconteceu nesta quarta-feira (14/10) no auditório da Secretaria Municipal de Saúde

por Valéria Mendes 16/10/2015 13:19

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Obras da Maternidade Leonina Leonor Ribeiro estão 70% concluídas. Na foto, quarto com banheiro no modelo PPP (pré-parto, parto e pós-parto) (foto: Reprodução Facebook)
A Maternidade Leonina Leonor Ribeiro, nome que homenageia uma parteira de Venda Nova, foi idealizada para ser um centro de referência em assistência humanizada ao parto em Belo Horizonte. Prevista para começar a funcionar em 2009, já foram gastos mais de R$ 8 milhões na estrutura, mas as obras estão paradas há 6 anos. A prefeitura de BH afirma que 70% das instalações estão concluídas.

Apesar da pressão das mulheres que lutam por uma boa experiência no parto e nascimento em um país que é o campeão mundial de cesarianas, existe dúvida sobre o destino da estrutura que está localizada em cima da UPA Venda Nova, endereço do antigo Hospital Dom Bosco. Isso por que existe uma demanda por leitos de retaguarda de urgência na capital mineira.

A campanha #nasceleonina - idealizada no ambiente virtual, mas que não está restrita a ele - tem mobilizado cada vez mais gente que pede a abertura da maternidade. Além de audiência pública na Câmara dos Vereadores onde foi criado um grupo de trabalho composto por 12 instituições, com representantes do legislativo municipal, estadual, federal, sociedade civil e ABENFO (Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obsteras), já foi realizada visita técnica às instalações da maternidade e uma petição online espera reunir 2500 assinatura em favor da demanda.

Na última quarta-feira (14/10) aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Saúde uma Plenária Extraordinária de Mulheres do Conselho Municipal de Saúde, com a convocação de todas as Câmaras Técnicas da entidade, em que a coordenadora da Comissão Perinatal da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Sônia Lansky falou sobre a proposta feita ao secretário de saúde e que, segundo ela, teria sido bem acolhida.

Segundo Lansky, a ideia é adaptar a maternidade para um Centro de Parto Normal (CPN) para o atendimento exclusivo de parto de baixo risco. A sugestão surgiu na primeira reunião na Câmara dos Vereadores que aconteceu em 31 de agosto. Coordenadora do Ishtar-BH - Espaço para Gestantes e ativista do Parto do Princípio, Polly do Amaral defende a necessidade de abertura de leitos em BH para atendimento de gravidez de baixo risco “dentro do paradigma centrado no protagonismo da mulher, na boa ambiência, no respeito ao tempo de cada uma”. Assim, a estrutura que já está pronta - seis quartos com banheira no modelo PPP (pré-parto, parto e pós-parto) - poderia ser aproveitada e não seria necessário investir recursos em centro cirúrgico, por exemplo.

Esse modelo de atendimento, de acordo com Sônia Lansky, preconiza uma ambulância como parte da estrutura e uma retaguarda hospitalar. Nesse caso, tanto o Risoleta Neves quanto o Odilon Behrens poderiam ter esse papel já que estão próximos da Maternidade Leonina Leonor Ribeiro. “O esperado é que ocorra transferência em 10% dos casos”, afirmou Lansky. Na maioria deles, de acordo com a especialista, a necessidade de transferir a gestante acontece em razão do pedido de anestesia.

Dentro da nova proposta, o CPN seria também um local para formação de enfermeiros e enfermeiras obstetras, já que o Brasil tem o déficit alto de profissionais que atuam nessa área, e também um espaço de formação para médicos dentro do que é preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como boas práticas de atenção ao parto e ao nascimento.

Sônia Lansky lembrou ainda que as evidências científicas mostram que, para gestantes de baixo risco, a melhor alternativa é a Casa ou o Centro de Parto e não o hospital e que muitos países já adotam esse modelo. Ela citou como exemplos a Inglaterra e o Japão. “Esses estudos estão, inclusive, embasando políticas públicas de atendimento à gestante, mas no Brasil, ainda existe uma dificuldade em enxergar um outro jeito de o parto acontecer que não seja no hospital”, ponderou.

A coordenadora da Comissão Perinatal disse também que o Ministério da Saúde, através do projeto Rede Cegonha, disponibilizaria recursos para esse projeto. “A Rede Cegonha está apoiando e implementando vários Centros de Parto no Brasil”, disse.

Com essa proposta, o terceiro andar do prédio - onde atualmente já funciona a UPA Venda Nova - ficaria liberado para o atendimento de urgência.

Atualização 17/10: Leia a íntegra da nota enviada pela Secretaria Municipal de Saúde:

A respeito das obras de construção da Maternidade localizada no prédio da UPA Venda Nova, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMSA, esclarece:

O assunto está em negociação com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Ministério da Saúde (MS), para definição da melhor destinação deste espaço, com o objetivo de atender a real necessidade da população.

As obras da 1ª etapa de construção da maternidade ainda não foram concluídas e o espaço não está adequado para funcionar, pois há providências a serem implantadas para adequação do equipamento às normas do Programa “Rede Cegonha” do Ministério da Saúde.

O projeto elaborado em 2012 previa também a construção de um anexo, para uso não assistencial, cuja estimativa de custo superava R$ 8 milhões. Para racionalizar os gastos públicos, sem prejuízo das condições assistenciais do espaço, foi elaborado um novo projeto, com significativa redução nos custos.

Entretanto, uma nova questão foi colocada em discussão pela área técnica da SMSA. A população de Belo Horizonte e da Região Metropolitana tem apresentado uma significativa redução na tava de fecundidade. Associada a esta questão, a Maternidade Sofia Feldman, referência em parto humanizado em todo o País, abriu mais 50 leitos, totalizando 157 obstétricos e 86 de UTI. Ao todo, as maternidades que atendem o SUS-BH oferecem 302 leitos obstétricos, 138 leitos de cuidados intermediários e 144 neonatal.

Já a demanda da Rede de urgência e emergência da capital tem aumentado, inclusive para pacientes de municípios do entorno, onde foram fechados hospitais e unidades de pronto- atendimento. Utilizar a área construída como parte integrante aos serviços de urgência da UPA Venda Nova resolveria parte do problema de pacientes que são encaminhados para o Hospital Risoleta Neves e também serviria para fortalecer a implantação gradativa da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Centro de Minas Gerais.

Sendo assim, estão em estudo pela SMSA e SES duas possibilidades para destinação do espaço:

- finalização das obras para funcionamento do espaço como maternidade

- conclusão das obras adequando o local para retaguarda da UPA Venda Nova, permitindo, inclusive, realização de cirurgias de pequeno porte.

A expectativa é que até o final deste mês será definido a destinação do espaço da construção no andar superior a UPA Venda Nova. A decisão será de forma consensual e compartilhada pelo município e estado, uma vez que a abertura e o funcionamento deste equipamento depende também do financiamento compartilhado.

De fato a proposta foi apresentada e será discutida como uma das alternativas possíveis.

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