O governo federal decidiu suspender novamente a regra trabalhista em feriados que entraria em vigor neste dia 1º de março.
A exigência de acordo para funcionamento das lojas foi adiada por mais 90 dias pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Entenda o histórico da Portaria do MTE e seus impactos no varejo
A Portaria do MTE determina que supermercados e atacados só abram em feriados mediante acordo sindical prévio. Essa norma revoga a diretriz de 2021, que liberava a abertura apenas com um acerto individual direto com o funcionário.
Curiosidade surpreendente: essa medida vem sendo empurrada pelo governo desde 2023, sofrendo cinco adiamentos seguidos! O impacto real dessa indefinição ganha peso em 2026, pois teremos nove feriados caindo durante os dias úteis.
Atenção: Caso a suspensão caísse agora, as primeiras datas afetadas pelo provável fechamento das portas seriam a Sexta-Feira Santa e o feriado de Tiradentes.
Por que existe tanta divergência sobre o trabalho no comércio?
O trabalho no comércio durante os dias de descanso gera um cabo de guerra complexo entre as lideranças. Sindicatos defendem que a trava evita abusos de carga horária durante os períodos festivos.
Na ponta oposta, o setor empresarial alerta para a imprevisibilidade operacional e o risco iminente para pequenos lojistas. Entenda os argumentos que paralisam a pauta:
- Visão dos trabalhadores: A presença do sindicato garante que a legislação vigente não seja ignorada nas jornadas de feriado.
- Visão dos empregadores: Cidades do interior sem representação sindical estruturada poderiam ser obrigadas a simplesmente não abrir.
Como a nova negociação coletiva tentará pacificar o setor
Para destravar a negociação coletiva, o governo decidiu montar uma comissão bipartite inédita com 20 membros. Metade da mesa será formada por trabalhadores e a outra metade por donos de negócios.
- Prazo de montagem: As entidades empresariais e sindicais possuem um limite de apenas cinco dias para nomear quem sentará à mesa.
- Entrega da proposta: A comissão terá até 90 dias corridos para redigir um texto definitivo que agrade os dois lados da economia.
Dica rápida: O grupo fará reuniões quinzenais assessoradas pelo próprio governo para buscar o equilíbrio financeiro e social. Os passos dessa equipe envolvem duas etapas cruciais:
