Desde 13 de maio de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início a um amplo processo de notificação, visando informar milhões de aposentados e pensionistas sobre descontos associativos realizados em seus benefícios, sejam eles autorizados ou não. Dessa forma, a iniciativa busca garantir transparência e proteger os segurados contra cobranças indevidas.
Para entender melhor como isso afeta você, acompanhe os próximos tópicos
Como identificar e contestar descontos indevidos
Se você é aposentado ou pensionista e percebeu descontos não autorizados, é essencial saber que o INSS oferece meios simples e digitais para que você possa contestá-los. Afinal, proteger seu benefício é fundamental. Veja o passo a passo:
- Primeiro, acesse o aplicativo Meu INSS ou ligue para a Central de Atendimento (135).
- Em seguida, verifique os descontos registrados em seu benefício.
- Se identificar valores desconhecidos, registre sua contestação diretamente pelo aplicativo.
Além disso, é importante mencionar que as associações envolvidas terão um prazo de 15 dias úteis para comprovar a autorização do desconto. Caso não consigam, deverão restituir os valores diretamente ao INSS, que, por sua vez, depositará o dinheiro na conta do segurado.ra comprovar a autorização do desconto. Se não conseguirem, deverão restituir os valores diretamente ao INSS, que depositará o dinheiro na conta do segurado.
O papel do INSS na proteção dos segurados
Diante desse cenário, o presidente do INSS, Gilberto Waller, reforçou o compromisso do instituto em proteger os direitos dos beneficiários. Ele destacou que:
- O INSS atuará diretamente em defesa dos segurados, exigindo que as associações apresentem provas de autorização para os descontos realizados.
- Além disso, essas entidades serão obrigadas a realizar o pagamento de reembolsos por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU), garantindo que o valor chegue corretamente ao segurado.
- Outra vantagem é que os aposentados e pensionistas não precisarão apresentar documentos para comprovar sua versão dos fatos, pois o ônus da prova caberá às associações.
Essa postura do INSS, portanto, tem o objetivo de facilitar o processo de contestação, garantindo que os valores sejam devolvidos de maneira rápida e justa.de maneira rápida e justa.
Como verificar e informar descontos indevidos
Quer saber se houve desconto indevido em seu benefício? O INSS oferece dois canais oficiais para essa verificação:
- Aplicativo Meu INSS
- Faça login e clique no ícone do sininho no canto superior direito.
- Caso haja desconto associativo, a mensagem exibirá o nome da entidade e o período dos valores cobrados.
- Central de Atendimento (135)
- Além disso, você pode entrar em contato para verificar ou contestar descontos diretamente pelo telefone.
Outro ponto relevante é que você também pode conferir o extrato de pagamento pelo aplicativo. Para isso, na página inicial, escolha “Extrato de benefício”, selecione o número do benefício e verifique se há cobranças de mensalidade associativa que você não reconhece.mento pelo aplicativo. Na página inicial, escolha “Extrato de benefício” e veja se há cobranças de mensalidade associativa que você não reconhece.
O que acontece com os valores cobrança indevida
Os segurados que tiveram descontos não autorizados receberão os valores de volta na próxima folha de pagamento, já em maio. Além disso:
- Os descontos foram suspensos, e os segurados não precisam solicitar o cancelamento.
- As associações que não comprovarem a autorização para os débitos deverão restituir o valor ao INSS.
Por fim, essa iniciativa reforça o compromisso do INSS com a transparência e a proteção dos direitos dos beneficiários, garantindo que todos os valores sejam devidamente restituídos.
