Recentemente, uma operação revelou um esquema de desvio de recursos de beneficiários do INSS, que teria ocorrido entre 2019 e 2024. As investigações apontam que associações e entidades estavam realizando cadastros de aposentados sem autorização, utilizando assinaturas falsas para descontar valores dos benefícios. Estima-se que o prejuízo total possa chegar a R$ 6,3 bilhões no período investigado.
O caso de Odilon Guimarães, um aposentado de 74 anos, é um exemplo do impacto dessas fraudes. Desde 2006, ele notou descontos indevidos em sua aposentadoria, que apareciam sob a rubrica de “consignação” em seu extrato do INSS, mesmo sem ter contratado crédito consignado. Apesar de suas tentativas de cancelar as deduções, os descontos continuaram até 2021.
Como funcionam as fraudes nos empréstimos consignados?
Além dos descontos irregulares, a operação também destacou casos de empréstimos consignados sem autorização. Muitos aposentados relataram ter empréstimos ativos que não solicitaram, resultando em um prejuízo significativo. A força-tarefa que investiga o esquema está agora ampliando suas apurações para incluir possíveis fraudes em empréstimos consignados, com o envolvimento de novos órgãos como a Dataprev.
Em 2023, foram registradas 35 mil reclamações de empréstimos liberados indevidamente, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Isso demonstra a extensão do problema e a necessidade de medidas para proteger os beneficiários do INSS.
Como identificar e excluir descontos indevidos?
Para identificar descontos indevidos, aposentados e pensionistas devem consultar o extrato do INSS, que lista todas as retiradas, incluindo crédito consignado e mensalidades associativas. O acesso pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, onde é possível verificar detalhadamente cada desconto.
Se um desconto não for reconhecido, o beneficiário pode solicitar a exclusão da mensalidade associativa pelo aplicativo, site do Meu INSS ou pela central 135. Além disso, é possível bloquear o benefício para evitar futuros descontos não autorizados, seguindo as instruções disponíveis na plataforma.
Quais são as medidas para recuperar valores descontados indevidamente?
Os beneficiários que identificarem descontos indevidos podem entrar em contato com a associação responsável para registrar uma reclamação e solicitar o estorno das contribuições. O contato pode ser feito pelo telefone 0800 da entidade ou por e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando o ocorrido.
O INSS, por sua vez, entrará em contato com a entidade autora do desconto para solicitar os documentos que autorizaram o desconto ou a devolução dos valores. Além disso, reclamações e denúncias podem ser registradas no Portal Consumidor.Gov e na Ouvidoria do INSS, através da Plataforma Fala BR.
Como prevenir novas fraudes no INSS?
A prevenção de fraudes no INSS requer a colaboração entre beneficiários, entidades e órgãos de fiscalização. É essencial que os aposentados estejam atentos aos seus extratos e relatem qualquer irregularidade imediatamente. Além disso, o fortalecimento das medidas de segurança e a transparência nas operações do INSS são fundamentais para evitar que novos esquemas fraudulentos ocorram.
Com a continuidade das investigações e a implementação de medidas preventivas, espera-se que o INSS possa proteger melhor seus beneficiários e garantir que os recursos destinados a eles sejam utilizados de forma correta e segura.
