Assinatura digital em receita de dentista tem valor legal? Entenda
Novo recurso da Clinicorp usa certificação reconhecida pelo Conselho Federal de Odontologia para validar receituário emitido pelo WhatsApp
Documento assinado só no computador, sem carimbo nem papel, tem mesmo valor de verdade? Essa dúvida costuma aparecer quando o assunto é assinatura digital, e ela ganhou um motivo a mais pra circular com o lançamento do receituário via WhatsApp da Clinicorp. A resposta é sim: a receita emitida pelo novo recurso é assinada digitalmente e tem a mesma validade jurídica de uma receita tradicional.
De onde vem essa validade
A segurança não é exclusividade do produto. Desde 2020, o CFO (Conselho Federal de Odontologia) mantém parceria técnica com o ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação) para viabilizar a certificação digital de cirurgiões-dentistas em todo o país, hoje já disponível para quase 340 mil profissionais. Qualquer pessoa pode conferir se a receita é autêntica no portal público validar.iti.gov.br, mantido pelo próprio ITI.
Como a Clinicorp aplica isso no WhatsApp
O dentista vincula o número de WhatsApp ao Clinicorp IA, assistente de inteligência artificial da empresa, e valida o certificado digital. Depois, basta enviar uma mensagem, falada ou escrita, com o nome do paciente e a prescrição. O sistema confirma os dados, organiza as informações no formato de receituário e devolve o documento já assinado, em PDF, dentro da própria conversa. Se houver mais de um paciente com nome parecido, o Clinicorp IA lista as opções encontradas para o dentista escolher.
Empresa já conhecida na odontologia
Fundada em 2017, a Clinicorp está presente hoje na rotina de mais de 200 mil profissionais e soma mais de 32 mil clientes no país. O Clinicorp IA, seu módulo de inteligência artificial, já preenche anamnese e ficha clínica, transcreve orçamentos e responde pelo WhatsApp sobre dados da clínica.
“O dentista envia um áudio no WhatsApp e a receita sai assinada digitalmente, dentro do fluxo da Anvisa. É um documento com validade legal em qualquer farmácia do país, gerado em segundos, sem que o profissional precise interromper o atendimento. Esse é o tipo de tecnologia que se sente no primeiro dia de uso: menos burocracia e mais agilidade”, afirma Luiz de Souza, CTO da Clinicorp.
Ou seja, assinatura digital não é menos válida que assinatura no papel, é só um formato diferente, com verificação pública embutida.