SBT e Programa do Ratinho são condenados e sentença é veiculada na tela

Ratinho terá que pagar idenização de R$ 50 mil por danos morais a procurador

por Diário de Pernambuco 13/07/2017 14:46

Lourival Ribeiro/SBT
Sentença foi exibida rapidamente ao término da atração (foto: Lourival Ribeiro/SBT)
Um aviso exibido no canto da tela ao final do Programa do Ratinho pegou os espectadores de surpresa na noite desta quarta-feira (12). Condenada pela Justiça em processo movido por um procurador do Distrito Federal, em 2009, após críticas realizadas no ar pelo jornalista Carlos Alberto Massa, o Ratinho, o SBT foi obrigado a divulgar o texto da sentença.

 

Há oito anos, o procurador José Luciano Arantes se envolveu em um acidente de trânsito. Aparentando embriaguez, ele teria desacatado e ameaçado policiais militares. Na época, Ratinho chegou a chamar o procurador de "cidadão despreparado", "descarado", "tarado", "machão", "brabão" e "beudão", segundo o documento judicial. A justiça condenou o apresentador a pagar uma multa de R$ 50 mil por danos morais ao "extrapolar dos limites impostos pela razoabilidade e proporcionalidade na veiculação de informações jornalísticas". A decisão exigiu ainda que o SBT veiculasse a sentença, o que ocorreu nesta quarta-feira, quando o texto foi exibido, de forma rápida no canto lateral da tela.

No ano passado, Massa foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar uma multa de R$ 200 mil por manter trabalhadores em condição semelhante à escravidão em uma fazenda localizada em Limeira do Oeste, em Minas Gerais. A indenização por danos morais foi decidida por falta de fornecimento de material de proteção adequado ao ofício exercido pelos empregados e de espaço propício às refeições. Os contratados se alimentavam nos banheiros e nas lavouras, de acordo com o tribunal.

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