O que sabemos da gravidez de Andressa Ferreira e Thammy Miranda

A reprodução assistida em casais homoafetivos é possível também no Brasil. Especialista esclarece métodos e legislação

por Estado de Minas 02/07/2019 12:20
Instagram/reprodução
Thammy e Andressa: grávidos de um menino (foto: Instagram/reprodução)

Residentes em Miami (EUA), o casal Andressa Ferreira, modelo, e Thammy Miranda, ator e filha de Gretchen que assumiu a identidade masculina mas não mudou de nome, anunciou que o sexo da criança que esperam é masculino. No caso deles, Andressa passou por um tratamento de fertilização in vitro para engravidar
 
 
Mas esta não é a única opção para que casais homoafetivos possam realizar o sonho de ter filhos, como explica Georges Fassolas, especialista em reprodução assistida e diretor médico da Clínica Vivitá.  “A reprodução assistida para casais femininos (como Andressa e Thammy) oferece duas possibilidades: inseminação artificial com sêmen captado em banco de sêmen ou fertilização in vitro. Nesse caso, uma das parceiras pode ter o óvulo fecundado por espermatozoide doado e ela mesma continuar a gravidez ou o óvulo fecundado pode ser colocado no útero da outra parceira, permitindo que as duas tenham participação no processo.” 
 
No Brasil Já para casais masculinos, o médico revela que a fertilização in vitro é a única opção e, no Brasil, a legislação só permite que a doadora do útero, ou seja, a mulher que receberá o óvulo fecundado e gestará a criança, seja uma parente do casal.  “Os parceiros devem encontram alguém na família (parente de até quarto grau) que tope ceder o útero. O óvulo deve ser obtido por uma doadora anônima e o casal  decidirá quem vai fornecer os espermatozoides. A doação de óvulo deve obedecer às normas estabelecidas pela Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), ou seja, a doação nunca pode ter caráter lucrativo ou comercial e os doadores não podem conhecer a identidade dos receptores. A idade limite da doadora do útero deve respeitar os 50 anos. E também não pode ter caráter lucrativo nem comercial.” 

O médico lembra ainda que, desde 2013, o CFM respalda o direito inalienável de casais homoafetivos recorrerem às técnicas de reprodução assistida para gerar filhos biológicos, com o próprio material genético. 

 
A seguir, confira uma entrevista com o médico a respeito da realidade brasileira na reprodução assistida de casais homoafetivos: 

 
Desde quando casais homoafetivos conquistaram o direito à reprodução assistida no Brasil? 
Não há data exata. Na verdade, nunca houve impedimento. O que acontecia há seis anos é que muitos casais não recorriam à reprodução assistida por questões pessoais. O que mudou do ponto de vista legal, a partir do novo Código Civil, foi a permissão para duas mulheres ou dois homens registrarem uma criança. 

 
É mais comum que casais femininos optem pela reprodução assistida aqui no Brasil? 
É bem mais comum casais femininos do que masculinos, pela facilidade mesmo, já que com mulheres existem quatro ovários e dois úteros para trabalhar. Com dois homens, existem apenas dois espermatozoides. É mais trabalhoso, mas é possível. Por isso a procura é menor. 
 
Já no exterior, em países em que a lei não restringe aos entes da família a possibilidade de gestar a criança, casais masculinos como Elton John e David Furnish tiveram filhos, certo? Há outros exemplos? Aqui no Brasil o senhor já atendeu casais que conseguiram um parente para ceder o útero? 
No caso do homens, precisa de doação de óvulos e útero de substituição. No Brasil, a doação de óvulos é anônima, diferente do útero de substituição que precisa vir de alguém da família até o quarto grau. Já tratamos casais assim e já tivemos tia que gerou para o sobrinho, mãe que gestou pelo filho. já tivemos irmã também. Não são casos comuns, mas existem. 
 
Há estatísticas sobre reprodução de casais homoafetivos no Brasil? 
Não há estatística oficial. Na Clínica Vivitá, de 10% a 15% são casais homoafetivos. Desses, 90% são casais de mulheres. 
 
Clínica Vivitá/divulgação
George Fassolas (foto: Clínica Vivitá/divulgação)
 
 
Qual o cenário atual no país e o que podemos esperar para o futuro da reprodução assistida?
Ainda há uma demanda muito reprimida da reprodução assistida. No Brasil, atualmente, apenas 1% das crianças que nascem são filhos da fertilização in vitro. Em outros países, os números mudam: 12% na Espanha, por exemplo, e na Europa como um todo, varia de 10% a 11%. Se considerarmos essas estatísticas como importantes, temos uma demanda muito reprimida. Apesar disso, há possibilidade de crescermos mais de 10 vezes do tratamento que fazemos em geral. Quando conseguirmos ter uma população que consiga arcar com os custos do tratamento – que já tem diminuído a cada ano –, assim como ter planos de saúde que consigam arcar com esse custo, teremos muito a crescer nesse sentido.