É ou não é batata frita? Debate foi parar na Justiça

Instituto tentou proibir a venda do salgadinho e caso foi levado ao tribunal por meio de ação civil pública

por Tiago Rodrigues* 03/05/2018 16:27

Um debate inusitado movimentou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A dúvida a ser esclarecida era sobre qual produto pode ser rotulado como batata frita, quais ingredientes são permitidos no produto, e qual alimento, enfim, poderia ser vendido sob esse aclamado rótulo.

 

Responsável pelo caso, a desembargadora Rosane Portella Wolff, do Tribunal de Justiça de Santa catarina, chegou ao seguinte veredicto: a batata frita deve conter batata, óleo e sal; porém não precisa se limitar a isso, podendo incluir itens adicionais.


 O caso foi levado ao tribunal por meio de uma ação civil pública em que um instituto buscava proibir a venda dos tradicionais salgadinhos, com a justificativa de que a empresa importa e distribui “um alimento consistente de uma massa abiscoitada cuja embalagem exibe-o como se batata frita fosse”. 


Em sua defesa, a importadora alegou que utiliza os mesmos ingredientes descritos nas embalagens de batatas fritas comercializadas atualmente. A desembargadora concordou com a alegação da defesa, declarando que todos os ingredientes utilizados estão detalhados no rótulo. Depois de recorrer a especialistas, a desembargadora decidiu que, para descaracterizar o produto, seria necessária a retirada de ingredientes essenciais, ou seja, a própria batata, o sal ou o óleo. 


Ao tomar sua decisão a magistrada citou o estudo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa): “Batata frita no formato chips ou palha é um produto oriundo da fritura de variedades de batata com características apropriadas para o processamento industrial. No processo de fritura, parte da água do tecido vegetal é substituída por gordura hidrogenada vegetal, que, além de conferir sabor característico ao produto, com o sal, aumenta a vida útil do mesmo, quando devidamente acondicionado em embalagens adequadas.” 


Sobre a adição de novos ingredientes o estudo conclui: “Se for de interesse, no processo de salga, pode-se adicionar formulados em pó denominados flavorizantes – substâncias que conferem sabor e odor de churrasco, queijo, salsa – e outros ingredientes.”

 


* Estagiário sob surpervisão da editora  Liliane Corrêa 

 

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