Não há dúvidas de que os milhares de fãs que compraram ingressos para o show de Paul McCartney no Mineirão, neste sábado, estão ansiosos para ver o ídolo no palco. Mas existe uma parcela do público que, além de lidar com a ansiedade natural de qualquer grande espetáculo, ainda precisa se preocupar com problemas práticos, como o fato de não ter certeza de que o estádio está preparado para recebê-lo.

 

O problema de acessibilidade em estádios, também observado no Independência, em Belo Horizonte, já está na pauta do Ministério Público de Minas Gerais. De acordo com a assessoria do órgão, o promotor Rodrigo Filgueiras deve entrar com uma ação que proíbe a realização de qualquer evento no Mineirão enquanto os problemas não estejam resolvidos. O promotor ainda evita revelar detalhes da ação, porque deve dar entrevista coletiva sobre o assunto na próxima semana. Saiba mais aqui.

 

Enquanto isso, quem vai ao show do Paul McCartney neste sábado ainda tem dúvidas em relação a acessibilidade. É o caso de Rachel Ribeiro, que entrou em contato com o Divirta-se relatando receio em relação à apresentação. O marido dela, que também vai ao espetáculo, tem mobilidade reduzida por problemas de saúde, e ela não conseguiu informações sobre locais reservados para portadores de necessidades especiais (PNE), nem de acesso preferencial na entrada do show.

Assim como Rachel, várias pessoas encaminharam reclamações sobre o mesmo assunto tanto à administradora do Mineirão, a Minas Arena, quanto à produtora do show, a Nó de Rosa.

 

Respostas

A Nó de Rosa, produtora que traz Paul a BH, esclarece que portadores de necessidades especiais entrarão no estádio por um único portão, de onde serão encaminhados aos demais setores. De acordo com a assessora de imprensa Luciana Mayer, funcionários da organização estarão à disposição para orientar e guiar estas pessoas até os espaços reservados. A assessoria explica ainda que setores com cadeiras já possuem áreas exclusivas para cadeiras de rodas. As pistas comum e premium, onde espectadores ficam de pé, contarão com espaços na parte da frente dos setores dedicados à parcela do público com mobilidade reduzida. O ponto indicado para a entrada dos portadores de necessidades especiais é o Portão E, no setor vermelho, que fica na Avenida C.

 

Entretanto, o site oficial da turnê de Paul McCartney no Brasil, gerido pela produtora PlanMusic, aponta informações divergentes ao divulgado pela parte belo-horizontina da organização. Na página, que reúne dados sobre as três apresentações do Beatle no país, os setores do Mineirão indicados como reservados para pessoas com deficiência são apenas três. Na seção de dúvidas, há um tópico dedicado ao assunto: "Há um lugar reservado para cadeirantes/Portadores de Necessidades Especiais (PNE)?". A resposta aparece no site como segue: "Sim, haverá um local específico para cadeirantes e PNE", com a indicação dos setores "Belo Horizonte: Cadeira inferior roxa - Portões A e B; Cadeira inferior amarela - Portão C; Cadeira inferior vermelha - Portões D e E". A mesma explicação ainda determina que "Não haverá acesso para cadeirantes para os demais setores".

 

De acordo com a assessoria da Minas Arena, empresa que administra o Mineirão, o estádio está preparado para receber pessoas com deficiência, idosos e grávidas. Todas as normas exigidas por lei teriam sido implantadas durante a recente reforma do Mineirão, fato que vem sendo questionado pelo Ministério Público de Minas Gerais e pelo Ministério Público Federal. Porém, a garantia de acessibilidade e locais reservados seriam de inteira responsabilidade da organizadora do show.

 

Ainda segundo a administradora, a única área do estádio que não possui rampas de acesso e áreas especiais para cadeirantes é o anel superior, parte arquitetônica que é tombada pelo patrimônio histórico e não pode ser modificada. Em todo o resto das instalações, a arena possui "vários aparelhos visando o bem das pessoas com mobilidade reduzida", explica a assessora Sandra Barroca. Entre as características que garantem acessibilidade, ela cita "piso sinalizador de direção dentro do estádio e de piso podotátil em todo o entorno, rampas de acessibilidade internas, instalação de cadeiras para obesos, cabines preferenciais para venda de ingressos, oito elevadores destinados às pessoas portadoras de deficiência, dentre outros".

 

Nos estacionamentos do Mineirão há 53 vagas exclusivas para veículos que conduzam ou que sejam conduzidos por pessoas com deficiência, o que representa 2% do total. "Elas estão distribuídas nos dois níveis de estacionamento coberto e localizadas próximas aos acessos à esplanada equipados com elevador", ressalta Sandra.

 

Obstáculos

Rachel adquiriu ingressos para a cadeira inferior roxa, que tem local reservado para PNE, mas sentiu falta de informações claras enquanto efetuava a compra. “Não vimos nenhum informativo ou cláusula a esse respeito no ato da compra para o show do Paul. Aliás, termos conseguido o ticket, com todas as fragilidades e deficiências apresentadas pelo site www.ingresso.com, já foi uma vitória. Adquirimos cadeiras inferiores roxas porque foram nelas que ficamos no show do Elton John, e gostamos de sua localização em relação ao palco”, relata. De acordo com Luciana Mayer, asessora da Nó de Rosa, os ingressos de PNE trazem impressas as informações sobre a entrada especial pelo Portão E.

Insatisfação

Mesmo se os pagantes tivessem sido informados sobre o local específico para PNE de maneira mais clara, a produtora ainda estaria infringindo a lei. É o que afirma o vereador de Belo Horizonte Leonardo Mattos, do PV. Cadeirante e conhecido pela luta pelos direitos de pessoas com deficiência, o político explica que, apesar de não haver uma lei específica para shows, a produtora deve seguir as normas garantidas pelo Decreto-Lei 5296/2004, que abrange qualquer tipo de evento no país. Nos casos em que são disponibilizados ingressos em apenas um setor, a pessoa com deficiência é obrigada a pagar um valor determinado, enquanto outros pagantes puderam escolher, tanto em relação à condição financeira, quanto em relação ao local mais confortável para apreciar o show. “A produtora não pode definir quanto a pessoa vai pagar. Isso atinge a dignidade do cliente. Nas pistas, por exemplo, um cadeirante não enxergaria nada. Mas como ele pagou o ingresso, devem ser garantidos os direitos dele”, explica Leonardo.

O próprio vereador já passou por situação parecida, em um jogo no Estádio Independência. Segundo o parlamentar, o local tem falhas graves em relação à acessibilidade e, por se sentir lesado, Leonardo recorreu ao Procon e recebeu seu dinheiro de volta. “É claro que isso não compensa o fato de uma pessoa não conseguir ver um jogo, ou assistir a um show. Mas é importante que elas procurem seus direitos e não recuem. Qualquer um que se sentir atingido, e fizer algo a respeito, está ajudando também outras pessoas que passam pelo mesmo problema”, garante.

O QUE DIZ A LEI

A advogada Alessandra Drummond, especialista em direito e entretenimento, esclarece que há leis nos âmbitos federal, estadual e municipal que garantem direitos aos PNE no caso do show do Paul McCartney em BH, além da constituição em si. A Lei Federal 10.098/2000, por exemplo, define que pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida devem ter espaços reservados em eventos como esse. “O Decreto 5.296/04, que regulamenta a referida lei, define que tais locais reservarão pelo menos 2% da lotação para pessoas em cadeira de rodas, distribuídos pelo recinto em locais diversos, de boa visibilidade, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas de público e a obstrução das saídas”, afirma Alessandra.

Ainda segundo a advogada, no âmbito estadual, a Lei nº 11.666/94 exige local destinado a cadeira de rodas em auditórios, anfiteatros e salas de reunião ou de espetáculos. Já o município exige, por meio da Lei 7.556/98, instalações especiais para pessoas com deficiência física em estabelecimentos de lazer, e determina que “a casa de espetáculo, o cinema, o teatro e estabelecimento similar reservarão 2% de sua capacidade de lotação para a pessoa com deficiência física, em espaço com piso rebaixado para encaixe de cadeira de rodas, distribuído em vários pontos”.

Alessandra ainda lembra que a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABTN) possui um manual de acessibilidade que dispõe das regulamentações necessárias para o conforto e segurança de pessoas com deficiência. “É só dar uma lida rápida nesse manual que se percebe que dificilmente ele está sendo cumprido. Infelizmente estamos a anos luz de garantir essas normas”, diz a advogada.