Marcelo Migliaccio, filho do ator Flávio Migliaccio, divulgou uma carta aberta nas redes sociais em que afirma que entrará com processo contra o Estado do Rio de Janeiro por divulgação indevida de imagens do corpo do ator, encontrado morto em sítio na região metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo Marcelo, dois agentes da Polícia Militar tiraram as fotos e postaram na web.
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“Quanto aos policiais militares que fotografaram com celular a cena mórbida no quarto do sítio e colocaram a imagem em redes sociais, o estado do Rio de Janeiro responderá judicialmente por ter pessoas assim a representá-lo", escreveu o filho.
O advogado da família, Sylvio Guerra, explica, nas redes sociais, que o estado responderá pelas acusações de violação ao direito de imagem e vilipêndio a cadáver, previsto no art. 212 do Código Penal. “Além de Vilipêndio de cadáver, elencado no Código Penal, buscaremos em face do Estado, danos causados pela absurda, abusiva e mórbida divulgação da foto de meu Cliente Flávio Migliaccio, já falecido, violando sua imagem, o luto da família, amigos e fãs. Ressaltamos que a fotografia foi feita dentro da propriedade privada, sem autorização da família e divulgada em redes sociais.”
O advogado da família, Sylvio Guerra, explica, nas redes sociais, que o estado responderá pelas acusações de violação ao direito de imagem e vilipêndio a cadáver, previsto no art. 212 do Código Penal. “Além de Vilipêndio de cadáver, elencado no Código Penal, buscaremos em face do Estado, danos causados pela absurda, abusiva e mórbida divulgação da foto de meu Cliente Flávio Migliaccio, já falecido, violando sua imagem, o luto da família, amigos e fãs. Ressaltamos que a fotografia foi feita dentro da propriedade privada, sem autorização da família e divulgada em redes sociais.”
A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar afirmou que um procedimento apuratório foi instaurado para analisar o caso. Caso a indenização seja reconhecida pela justiça, Marcelo Migliaccio sinalizou que o valor será doado.