O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil e ação pública contra o cineasta Kleber Mendonça Filho. O processo é consequência de uma denúncia anônima e busca apurar a captação de recursos para a realização do longa-metragem Aquarius, bem como um suposto contrato de exclusividade que o diretor teria com a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), no Recife, onde trabalhou até setembro do ano passado.

A denúncia foi protocolada no órgão logo após a edição 2016 do Festival de Cannes, que teve Aquarius   em competição pela Palma de Ouro, em maio. O cineasta e sua equipe protestaram contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff na sessão oficial do longa. Na entrada do Palácio dos Festivais, que sedia as sessões de gala dos filmes em competição, eles exibiram cartazes dizendo que havia um golpe em curso no Brasil. O então ministro da Cultura Marcelo Calero criticou o ato, classificando-o como “um pouco totalitário” e “uma irresponsabilidade quase infantil”.

Em novembro de 2016, quando foi divulgado que o MPF analisava a denúncia, Kleber Mendonça Filho afirmou que o caso poderia ter motivações políticas. “Acho que é muito claro o que está acontecendo”, disse. Ele também afirmou que nunca houve regime de exclusividade em seu contrato com a Fundaj. “Em 18 anos na Fundaj, tudo o que fiz foi absolutamente dedicado ao meu trabalho e dentro de todas as regras. Se não fosse, eu não teria passado tanto tempo lá, fazendo um trabalho que a cidade toda sabe que eu faço, não teria sido possível”, afirmou.

“FACTOIDE” Para o advogado Aristóteles Câmara, responsável pela defesa do cineasta, a denúncia é “malfeita” e “parece até de má-fé”. “É algo tão escabroso, um erro crasso. Mas a gente entende que o Ministério Público precisa apurar, e o trabalho deles vai ser separar a verdade da mentira”, disse. Segundo Câmara, Mendonça está “completamente tranquilo” em relação ao inquérito. “A gente entende que foi uma denúncia feita para atingir Kleber, e ela não se sustenta de forma alguma. Entendemos que a denúncia tem que ser apurada, é democrático. O que não é democrático é usar esse recurso para criar factoides contra pessoas públicas. Confiamos que o inquérito será arquivado.”

O advogado afirma que o contrato de Kleber Mendonça Filho com a Fundaj nunca o impediu de desempenhar funções públicas, o que foi mencionado pelo diretor na carta ao presidente do órgão, em que pediu sua exoneração do cargo de chefe do setor de cinema, em setembro do ano passado. No texto, Mendonça Filho citou que exerceu funções no Jornal do Commercio e na Folha de S.Paulo, além de ter realizado dois longas e seis curtas durante o tempo em que trabalhou na Fundação Joaquim Nabuco. Atualmente, o cineasta é curador de cinema do Instituto Moreira Salles, em São Paulo.

Ainda de acordo com o advogado, outro ponto que “não tem fundamento” é que a denúncia cita a Lei Rouanet ao apontar irregularidades na captação de recursos para Aquarius. “O filme captou R$ 1 milhão pela Lei do Audiovisual, já é algo completamente diferente”, disse ele. A regulamentação da Rouanet diz que nenhum funcionário do Ministério da Cultura ou de órgãos ligados a ele pode utilizar o mecanismo de fomento para captar recursos, para evitar conflito de interesses. A Fundaj, no entanto, é um órgão ligado ao Ministério da Educação.