MP divulga recomendações para preservação do patrimônio no carnaval em Minas

Orientações do Ministério Público são direcionadas especialmente às autoridades. Praças e jardins públicos devem ganhar grades de proteção

por Gustavo Werneck 05/02/2018 06:00
Flávia Ayer/EM/DA Press
Apesar do anúncio da Prefeitura de Belo Horizonte de que instalará gradis para proteger jardins e praças da capital durante os eventos de carnaval, uma das áreas públicas mais simbólicas da cidade, a Praça da Liberdade, ficou com seus canteiros desprotegidos no sábado, quando o espaço foi palco da concentração do bloco Quem É Essa aí, Papai?. O resultado é que muitos foliões insistiram em pisotear gramados e canteiros, contribuindo para deixar o espaço mais feio. (foto: Flávia Ayer/EM/DA Press)

Folia rima com preservação do patrimônio cultural, que faz coro aos cuidados contra acidentes e, para não desafinar o samba, segue rigorosamente as medidas de segurança. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgou uma série de recomendações para o Carnaval 2018 na capital e no interior, dirigidas especialmente às autoridades municipais, gestores e Polícia Militar (PM). A Belotur/Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), responsável pela organização da festa na capital, adianta que, em conjunto com o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), serão adotadas algumas ações de proteção, como grades para proteção de praças e jardins públicos durante o reinado de Momo. Os banheiros químicos também ficarão longe dos canteiros, como forma de conservação do ambiente.

                                 Confira aqui programação completa dos blocos de carnaval de BH


Segundo a coordenadora das Promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC), Giselle Ribeiro de Oliveira, o objetivo é preventivo, para que os festejos ocorram sem incidentes e com todo conforto e segurança dos foliões, proteção do patrimônio cultural e respeito ao meio ambiente urbano. “Para isso, deve haver planejamento por parte dos órgãos municipais, estaduais e federais de defesa do patrimônio cultural e de trânsito, fornecedora ou concessionária de energia, órgãos e instituições de segurança, entre outros envolvidos, além da contribuição de todos os cidadãos”, afirma.

Sobre o carnaval em BH, que poderá receber 3,6 milhões de pessoas, Giselle explica que as promotorias de Justiça da capital têm trabalhado com o município para “que os festejos transcorram de forma alegre, porém segura”. E ressalta: “Embora o carnaval seja um feriado nacional, muitos cidadãos, por diversos motivos, não participam da festa e precisam de uma cidade funcional também nesse período.”

SEGURANÇA


Na documentação do MPMG direcionada aos gestores, que será enviada a todos promotores de Justiça no estado, as recomendações são as seguintes: estabelecer a realização dos eventos carnavalescos em locais com estrutura adequada, preferencialmente onde não existam bens culturais que possam ser expostos a risco; fazer reunião prévia entre órgãos municipais competentes (secretarias de Cultura e/ou conselhos municipais de Cultura, Guarda Municipal, secretarias ou setores responsáveis pela limpeza urbana, pelas posturas municipais e/ou regulação urbana, pelo turismo, pelo trânsito e transporte, assim como PM, Corpo de Bombeiros e Cemig, para planejar a execução das medidas recomendadas.

Uma informação importante é que, não sendo comprovadamente possível a realização dos eventos carnavalescos em outro local, deve ser observada a distância mínima – proporcional ao potencial de risco – entre os bens culturais e as estruturas usadas nas festividades (barracas, palcos, caixas de som, telões e equipamentos em geral), bem como entre esses equipamentos e a rede elétrica. Além disso: instalações elétricas e material inflamável devem passar por vistoria, com aprovação dos órgãos municipais competentes.

O documento do MP diz ainda que, na hipótese de as festividades ocorrerem em bens culturais ou seu entorno, deverá haver prévia autorização do órgão de proteção ao patrimônio cultural competente – municipal, estadual ou federal –, com adequação às exigências apresentadas. Os pedidos de autorização deverão ser acompanhados da documentação pertinente, inclusive de croqui especificando a localização da festa e estruturas que serão usadas.

Outras determinações contemplam diretamente o folião – entre elas, o policiamento contínuo e permanente, durante todo o período das festividades; fixação de horários de início e término para os eventos, bem como observância da legislação quanto limites para a emissão de ruídos; e disponibilização de banheiros públicos suficientes e em condições adequadas ao público estimado, afastados das fachadas de imóveis e monumentos culturais.

Também para evitar danos, o planejamento e orientação dos trajetos de trios elétricos e carros alegóricos deve ser feito de modo a não provocar danos ao patrimônio ou expor a segurança dos foliões. E, passada a folia, quando tudo voltar ao normal, atenção para a faxina: os locais devem ser restaurados, retornando à situação original, com limpeza, retirada de faixas, cartazes ou enfeites imediatamente após o carnaval, além de limpeza periódica dos locais durante as festividades.

EDUCAÇÃO


Os organizadores do carnaval devem ainda orientar os foliões com inserções periódicas de mensagens educativas nos sistemas de sonorização, para que respeitem os bens integrantes do patrimônio cultural; não lancem ou acionem serpentinas, confetes, balões, foguetes, rojões e outros adereços em direção à rede elétrica; e usem exclusivamente os banheiros públicos.

O MPMG tem também determinações para os eventos privados, sendo necessário emissão de alvarás municipais e apresentação de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. Para não haver problemas, nem tirar o prazer de ninguém, deve haver efetiva fiscalização pelo município quanto à observância da legislação e dos limites estabelecidos nos alvarás pelos responsáveis, particularmente em relação à ausência de danos ao patrimônio cultural durante e após os eventos.

 

 

Campanha nas redes

 

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) vai iniciar uma campanha educativa nas redes sociais e mídias digitais, conclamando a população a preservar o patrimônio cultural durante o carnaval. O objetivo maior é que as pessoas compartilhem as informações e ajudem a evitar a depredação dos acervos tombados, ou de relevância histórica. No ano passado, a ação envolveu paródias de marchinhas e, para este ano, a equipe da instituição conclui o formato.

 

 

Três perguntas para

 

Giselle Ribeiro de Oliveira, promotora de Justiça e coordenadora da CPPC

 

Qual a mensagem principal aos foliões?
Para além da organização, que deve ser determinada pela administração pública, a contribuição dos foliões é fundamental. Direcionar o lixo para locais apropriados; usar os banheiros disponibilizados; preservar praças, jardins e construções, não praticando atos tendentes a degradar esses espaços; não “escalar” monumentos e evitar situações que possam dar origem a incêndios (como jogar serpentinas na rede elétrica, fazer fogueiras etc) são alguns exemplos simples de condutas que, se adotadas, contribuem bastante. Respeitar o meio ambiente garantirá a alegria de todos, para muitos carnavais.

Alguns monumentos devem ser isolados? 
A recomendação principal do MPMG é sentido de que as festividades aconteçam à distância de bens culturais. Onde isso não for possível, a administração pública, especialmente órgãos de proteção, devem adotar medidas para que os bens não sejam degradados, sendo o isolamento uma possibilidade.

Essas recomendações do MP têm surtido efeito? De que forma?
As recomendações do MPMG, replicadas em cada um dos municípios mineiros, têm surtido ótimos efeitos. A maioria dos municípios acata as recomendações e se organiza para proporcionar os festejos de forma segura para as pessoas e patrimônio cultural. O MPMG verificou uma diminuição no número de incidentes refentes ao patrimônio cultural ao longo dos anos.

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