Agora é lei: presença de doulas está garantida em maternidades de BH

A ideia de que a doula substituiria o médico ou qualquer outro profissional de saúde no parto ainda é equivocadamente propagada no país campeão mundial de cesarianas. A função da doula é ajudar no conforto físico e emocional da mulher durante a gestação e no trabalho de parto

por Valéria Mendes 04/03/2016 11:48

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Arquivo Pessoal
Renata Regina, 29 anos, doulando uma parturiente. (foto: Arquivo Pessoal )
Em sessão plenária lotada de mulheres, vereadores de Belo Horizonte derrubaram nesta quinta-feira (03/03) o veto do prefeito Marcio Lacerda ao Projeto de Lei 810/13, de autoria do parlamentar Gilson Reis (PCdoB), que garante a presença de doulas em maternidades públicas e privadas de Belo Horizonte se esse for o desejo da gestante. A expectativa é de que a lei seja publicada em abril deste ano.

É importante lembrar que a doula não substitui o direito ao acompanhante já garantido pela lei federal número 11.108, de 2005. A presença da doula durante todo trabalho de parto, parto e pós parto é uma prática recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e incentivada pelo Ministério da Saúde.

A doula não substitui nenhum profissional da equipe de saúde seja no caso de parto domiciliar ou hospitalar. Em entrevista concedida ao Saúde Plena em janeiro deste ano, a doula Renata Regina explica que a função dessa profissional é a de dar uma atenção específica à mulher. “O nosso papel é ajudar no conforto físico e emocional da mulher durante a gestação e no trabalho de parto. Estudos já demonstraram que o suporte contínuo da doula no trabalho de parto traz vantagens para a mulher e para o sistema de saúde como a diminuição de cesarianas desnecessárias, além de melhores resultados materno-infantis como alta mais cedo e bebês com notas altas no Teste de Apgar (avaliação que é feita na criança logo após o nascimento)”.

Referência: Hodnett ED, Gates S, Hofmeryr GJ, Sakala C, Weston J. Continuous support for women during childbirth. Cochrane Database of Systematic Reviews 2011, Issue 2. Art. No.: CD003766. DOI: 10.1002/14651858.CD003766.pub3.


Em sua página no Facebook, o vereador Gilson Reis comemorou a aprovação da lei: “Vitória das Mulheres! Agora é LEI! Toda grávida que quiser o acompanhamento de uma doula durante o trabalho do parto em Belo Horizonte poderão solicitá-la. Parabéns a todas as mães, doulas e mulheres no geral que apoiaram a derrubada do veto do prefeito ao projeto”.

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