Inmetro proíbe bisfenol A em mamadeiras

Fabricantes também terão que informar sobre níveis de látex na embalagem e orientar sobre uso da régua

10/12/2013 13:04

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SXC.hu/Banco de Imagens
Há indícios de que o bisfenol A pode ser cancerígena se absorvida pelo bebê (foto: SXC.hu/Banco de Imagens)
Considerado cancerígeno pela Anvisa, o Bisfenol A é um dos quatro itens que foram inseridos na proposta de texto de revisão dos Requisitos de Avaliação da Confirmadade (RAC) do órgão para produtos infantis. O objetivo é aperfeiçoar o regulamento de mamadeiras e bicos de mamadeiras.

Leia também: Aprovada lei que proíbe bisfenol A em mamadeiras

Fabricantes e importadores terão que informar sobre a presença de látex natural, e será incluída na embalagem informação orientativa sobre o uso da régua. Com o aperfeiçoamento, mamadeiras de vidro também passarão a ser certificadas. Segundo a técnica do programa, Luciane Lobo, as embalagens terão que conter a seguinte frase: “A régua contida nas mamadeiras é apenas orientativa, não servindo como instrumento de medição”, uma vez que as mamadeiras não são consideradas instrumento de medição pela Organização Internacional de Metrologia Legal (OIML).

Depois que a portaria definitiva for publicada, fabricantes (nacionais e importados), importadores e o comércio terão 12 meses para se adequarem às novas regras. Quem apresentar produtos fora da conformidade após o prazo estará sujeito às penalidades previstas na Lei.

Para acesso às portaria de um clique aqui.

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