Escritores comemoram decisão do STF sobre biografias não-autorizadas

Autores como Ruy Castro e Fernando Morais apontam vitória da sociedade em liberação de obras

por Agência Estado 11/06/2015 15:26

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Leandro Couri/EM/D.A Press
Fernando Morais: ''vitória da luz contra a treva, da civilização contra a barbárie'' (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)

Biógrafo premiado e processado, Fernando Morais considerou a decisão do Supremo Tribunal Federal, de não exigir autorização prévia de biografados ou de seus herdeiros, uma "vitória da luz contra a treva, da civilização contra a barbárie". "Não é uma vitória dos autores ou dos editores, mas sim da sociedade, que recupera seu direito de saber de sua própria história", comentou. Morais disse ainda que não se trata apenas de uma vitória das biografias, mas de toda a produção de não ficção.

Lira Neto, autor de trilogia sobre a vida de Getúlio Vargas, também falou sobre isso. "O que pouca gente percebeu é que não apenas o gênero biográfico estava sob inadmissível ameaça. Afinal de contas, o famigerado artigo 20 do Código Civil não restringia, textualmente, a proibição e a censura apenas às biografias não autorizadas. Até então, qualquer narrativa histórica ou jornalística, tese acadêmica publicada em forma de livro e posta à venda em uma livraria, filme, documentário, minissérie ou mesmo qualquer simples notícia de jornal, tudo poderia ser enquadrado no obscurantismo da exigência da autorização prévia", escreveu em seu perfil do Facebook.

Para Mário Magalhães, biógrafo de Carlos Marighella, a decisão do STF constitui "uma derrota da censura e um triunfo da democracia" e "ameniza os constrangimentos que fazem com que candidatos a biógrafo pensem um milhão de vezes antes de encarar uma biografia". Ele completa: "A decisão representa um pequeno passo para os biógrafos e um grande salto para a sociedade brasileira. A goleada de votos no STF é o 7 a 1 da censura e do obscurantismo".

Em nota, Luis Antonio Torelli, presidente da Câmara Brasileira do Livro, escreve: "O STF tomou uma decisão histórica, que contribui para a democracia e fortalece um de seus pilares fundamentais".

Roberto Feith, vice-presidente da Associação Nacional dos Editores de Livros, responsável pela Ação Direta de Inconstitucionalidade, votada ontem, comemorou o resultado emocionado.

 

"Não imaginávamos, há três anos, que esse julgamento ganharia o tamanho que ganhou. Sou muito grato por ver que o debate chegou à sociedade e que, agora, ganhamos", disse, em Brasília. Feith acredita que o mercado editorial vai viver um momento de publicação efervescente de biografias.

Ruy Castro, que já escreveu sobre, entre outros, Garrincha, Nelson Rodrigues e Carmen Miranda, também falou sobre o futuro. "Espero que façam logo as biografias do Chico, do Caetano, do Gil, mas biografias para valer, e não os panegíricos que saíram até hoje. Serei o primeiro a comprar." Há cerca de dois anos, os músicos se posicionaram contra obras não autorizadas.

O biógrafo de Roberto Carlos, Paulo Cesar de Araújo, assistiu da plateia a toda a votação. Ao final, disse ao Estado que estava aliviado. "Agora vou parar para respirar e refletir sobre o que poderia ser uma próxima biografia", disse. Kakay, advogado do cantor, comentou que se sentia atendido pela votação, mesmo com a liberação irrestrita das biografias. Eles disseram que as violações à intimidade serão passíveis de julgamento. Era o que queríamos desde o início."

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