STF cancela benefício do INSS e pega brasileiros de surpresa perto do Natal
O STF decidiu cancelar a tese da "Revisão da Vida Toda", que permitia incluir salários anteriores a julho de 1994 ...
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STF derruba tese e impacta na aposentaria de pessoas que trabalharam antes de 1994
A decisão do STF que anulou a Revisão da Vida Toda redefiniu o cálculo das aposentadorias no país. O novo ...
Possível mudança da Reforma da Previdência afetará INSS e servidores públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa ações que podem alterar pontos essenciais da Reforma da Previdência de 2019, impactando regras ...
STF rejeita o cadastro obrigatório do BPC, entenda por que
O ministro Nunes Marques, do STF, rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.782, proposta pela Associação Brasileira de Advogados ...
STF bate o martelo, e salário mínimo pode servir de referência para multas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válido usar o salário mínimo como referência para calcular multas administrativas. A ...
STF define o fim do salário mínimo na insalubridade, saiba o que muda
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STF retoma a discussão sobre o cálculo da aposentadoria, saiba o que pode mudar
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Supremo realiza julgamento do caso que pode mudar as redes sociais no Brasil
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A decisão do STF que fortalece a proteção ambiental no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil recentemente formou uma maioria de votos para estabelecer que as multas aplicadas contra ...
