Tag: lei

O consumidor que compra pela internet, telefone ou redes sociais tem o direito de cancelar a compra em até 7 ...

Ultrapassar cortejos, sejam eles fúnebres ou desfiles, pode parecer uma atitude simples, mas a lei de trânsito não a trata ...

Um cinema ou parque não pode obrigar o consumidor a comprar apenas os alimentos vendidos dentro do local. Além disso, ...

Em janeiro de 2025, uma mulher de New Hampshire, nos Estados Unidos, viveu o que deveria ser um sonho: ganhar ...

O ano de 2023 trouxe mudanças que pegaram muita gente de surpresa. O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou a Lei nº ...

O Projeto de Lei 1405/24, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, propõe uma revisão importante no Código de Trânsito ...