Cinco direitos trabalhistas ignorados impactam salário e rotina: horas in itinere, periculosidade, estabilidade após acidente, licenças estendidas e banco de ...
O novo Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), apelidado de CPF dos imóveis, começa a valer em 2026 (instituído pela Lei Complementar ...
Idosos com mais de 60 anos agora podem renegociar dívidas com mais facilidade e proteção. A Lei do Superendividamento traz ...
O consumidor que compra pela internet, telefone ou redes sociais tem o direito de cancelar a compra em até 7 ...
Ultrapassar cortejos, sejam eles fúnebres ou desfiles, pode parecer uma atitude simples, mas a lei de trânsito não a trata ...
Um cinema ou parque não pode obrigar o consumidor a comprar apenas os alimentos vendidos dentro do local. Além disso, ...
Em janeiro de 2025, uma mulher de New Hampshire, nos Estados Unidos, viveu o que deveria ser um sonho: ganhar ...
O ano de 2023 trouxe mudanças que pegaram muita gente de surpresa. O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou a Lei nº ...
O Projeto de Lei 1405/24, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, propõe uma revisão importante no Código de Trânsito ...
