O INSS aprovou bilhões em empréstimos consignados feitos no nome de crianças e bebês, segundo reportagem do UOL News, revelando um cenário que chamou atenção por volume e gravidade.
A prática se intensificou entre 2021 e 2024 e expôs casos extremos de menores totalmente endividados sem qualquer proteção adequada.
Como os empréstimos consignados cresceram de forma explosiva
Segundo UOL, o avanço desses empréstimos consignados começou após uma autorização de 2022 que liberou pais, tutores e curadores para contrair crédito usando o benefício da criança. O número de operações explodiu, com 763 mil empréstimos consignados ainda ativos em 2025.
O UOL relata que telemarketing agressivo, pouca fiscalização e regras abertas permitiram que dívidas fossem criadas rapidamente em nome de menores vulneráveis.
Quais casos chocantes revelam a vulnerabilidade das crianças?
Segundo UOL, diversos episódios mostraram como menores com deficiência, incluindo autistas e crianças com síndrome de Down, tiveram seus benefícios usados como garantia de dívidas. Um dos casos mais graves é o de uma menina, de 7 anos, que ficou presa a uma dívida de R$ 38 mil.
A reportagem destaca que esses empréstimos eram feitos pelos próprios responsáveis legais, sem necessidade de autorização judicial. Esses exemplos ajudam a entender a dimensão do problema:
- Empréstimos contraídos por parentes com guarda legal.
- Bebês endividados antes mesmo de completarem um ano.
- Descontos diretos no BPC sem explicação aos cuidadores.
- Ofertas insistentes de crédito via telemarketing.
Por que essa autorização gerou tanto debate jurídico?
Segundo UOL, a autorização criada em 2022 contrariava princípios do Código Civil, que não permitiria contratos financeiros assinados em nome de menores. Ainda assim, entre 2022 e o início de 2025, bancos firmaram centenas de milhares de contratos.
Juristas entrevistados pelo UOL afirmam que a liberação sem autorização judicial abriu brechas para irregularidades e deixou crianças expostas. Entre os pontos de maior discussão estão:
- Contratos feitos sem análise de um juiz.
- Bancos validando crédito sem verificar vulnerabilidade do menor.
- Descontos considerados ilegais em benefícios alimentares.
- Uso do BPC como garantia para dívidas de terceiros.
O que mudou após o INSS suspender a prática?
Segundo o INSS e decisão judicial, a possibilidade de fazer consignado em nome de incapazes sem autorização judicial foi suspensa em agosto de 2025, com a publicação da Instrução Normativa 190/2025, que voltou a exigir autorização judicial para qualquer contrato no nome de menores.
A medida foi tomada após ação civil pública do Ministério Público Federal e decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em meio à forte repercussão pública dos dados revelados pela imprensa, incluindo reportagens do UOL: 763 mil empréstimos ativos para menores e quase R$ 12 bilhões movimentados. Segundo a reportagem, as mudanças incluem:
- Exigência de autorização judicial para novos contratos.
- Restrição e maior controle sobre ofertas agressivas de crédito, especialmente via telemarketing.
- Revisão de contratos suspeitos já realizados.
- Monitoramento reforçado para evitar descontos indevidos.
Como responsáveis podem evitar novas fraudes, segundo especialistas ouvidos?
Segundo UOL, especialistas reforçam que responsáveis devem proteger dados do benefício infantil e acompanhar frequentemente extratos para identificar qualquer desconto suspeito.
A orientação é nunca aceitar ofertas de crédito por telefone e sempre confirmar informações pelos canais oficiais. Algumas atitudes práticas ajudam a reduzir riscos:
- Verificar periodicamente o extrato do benefício.
- Não aceitar ligações oferecendo crédito “facilitado”.
- Evitar compartilhar documentos com terceiros.
- Registrar denúncia caso apareçam descontos indevidos.
