A Polícia Federal deflagrou a operação Sem Desconto em 23 de abril de 2025, com o objetivo de investigar fraudes em descontos indevidos aplicados em aposentadorias e pensões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Estima-se que o prejuízo causado por essas fraudes alcance R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A operação ocorreu em 13 estados, incluindo São Paulo, Minas Gerais e o Distrito Federal, e resultou em 211 mandados de busca e apreensão, além de seis mandados de prisão temporária.
As fraudes envolviam descontos realizados por entidades associativas sem a autorização dos aposentados e pensionistas. Esses descontos eram aplicados diretamente nos benefícios previdenciários, gerando um impacto significativo na renda dos beneficiários. A Controladoria Geral da União (CGU) iniciou, em 2023, uma série de apurações para investigar o aumento do número de entidades e dos valores descontados dos aposentados, o que levou à operação atual.
Como verificar descontos indevidos no benefício do INSS?
Para identificar se houve descontos indevidos em seu benefício, os aposentados e pensionistas podem seguir alguns passos simples. Primeiramente, é necessário acessar o aplicativo ou o site “Meu INSS“. Após realizar o login com o CPF e a senha do gov.br, deve-se clicar na opção “extrato de benefício” e, em seguida, sobre o número do benefício. A tela exibirá o extrato completo, onde é possível verificar se há descontos de mensalidades associativas não reconhecidas.
Caso o beneficiário identifique algum desconto que não reconheça, é possível solicitar a exclusão da mensalidade associativa através do aplicativo, do site do “Meu INSS” ou pela central de atendimento, ligando para o telefone 135.
Como excluir cobranças indevidas on-line?
Para excluir cobranças indevidas, o beneficiário deve acessar o aplicativo “Meu INSS” e fazer o login com o CPF e a senha do gov.br. Em seguida, deve clicar na opção “novo pedido” e digitar “excluir mensalidade”. Após clicar no nome do serviço ou benefício, o usuário deve ler o texto exibido na tela e seguir as instruções disponibilizadas.
Além disso, é possível bloquear o benefício para associações, impedindo novos descontos de mensalidades. Para isso, o beneficiário deve digitar “solicitar bloqueio de mensalidade” na área de pesquisa da aba inicial do aplicativo e seguir as instruções fornecidas.
O que fazer em caso de descontos indevidos?
Se o beneficiário identificar descontos indevidos, é importante entrar em contato com a associação responsável para reclamar e solicitar o estorno dos valores. Isso pode ser feito ligando para o número de telefone 0800 da entidade, enviando um e-mail para o endereço de contato ou abrindo uma ocorrência na Ouvidoria do INSS.
Além disso, é possível protocolar um pedido de ressarcimento pelo aplicativo ou site “Meu INSS” ou pessoalmente em uma agência. O acompanhamento do pedido de ressarcimento pode ser feito através do aplicativo ou pelo telefone 135.
Entenda o esquema de fraudes
De acordo com a Polícia Federal, as fraudes eram cometidas por entidades associativas que aplicavam descontos sem autorização dos beneficiários. Em 2023, a CGU identificou que muitas dessas entidades não possuíam estrutura operacional para prestar os serviços oferecidos e que a maioria dos aposentados entrevistados não havia autorizado os descontos.
Como resultado das investigações, o governo suspendeu os Acordos de Cooperação Técnica das entidades associadas ao INSS, interrompendo os descontos nas folhas de pagamento dos aposentados e pensionistas. Medidas judiciais foram tomadas contra 11 entidades associadas, visando a recuperação dos valores descontados indevidamente.
