O Ministério da Saúde anunciou que o SUS passará a oferecer tratamento odontológico integral e gratuito para mulheres vítimas de violência. A medida inclui próteses, implantes, restaurações e outros procedimentos de reconstrução dentária.
A ação faz parte do plano de enfrentamento ao feminicídio no Brasil e conta com investimento em tecnologia e expansão da rede de atendimento por todo o país.
Reconstrução dentária pelo SUS: como o programa vai funcionar
O anúncio foi feito na quinta-feira (5) e representa um avanço significativo no atendimento às mulheres em situação de violência. Estudos apontam que, em mais de 60% dos casos de agressão doméstica contra mulheres, o rosto é o principal alvo — o que torna os danos à saúde bucal uma consequência frequente e devastadora.
Até então, muitas vítimas recebiam apenas atendimento emergencial, sem acompanhamento para tratar sequelas como perda de dentes e problemas de oclusão. O novo programa muda essa realidade ao garantir acesso a procedimentos completos de reconstrução.
Para viabilizar os atendimentos, o programa contará com o reforço de 500 impressoras 3D e scanners, distribuídos em unidades odontológicas móveis pelo país no âmbito do Brasil Sorridente. Essa tecnologia permite modelagem de ponta para próteses e implantes, tornando os procedimentos mais ágeis e acessíveis.
Quantas unidades móveis de atendimento odontológico estarão em operação?
Teleatendimento em saúde mental também será oferecido pelo SUS
Além do tratamento odontológico, o SUS também começará a oferecer teleatendimento em saúde mental voltado para mulheres vítimas de violência ou em situação de vulnerabilidade psicossocial. O serviço contará com equipes multidisciplinares, incluindo psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais.
A implantação será gradual. Em março de 2026, os atendimentos começam em duas capitais: Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ). Em maio, o serviço deve chegar às cidades com mais de 150 mil habitantes e, em junho, a todo o país.
Atenção: a previsão do Ministério da Saúde é de 4,7 milhões de teleatendimentos psicológicos por ano. O acesso poderá ser feito por encaminhamento de unidades básicas de saúde ou diretamente pelo aplicativo Meu SUS Digital.
O que o ministro Alexandre Padilha declarou sobre a iniciativa?
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou a importância do engajamento de toda a sociedade no combate à violência contra a mulher. Segundo ele, o objetivo é transformar o SUS em um dos ambientes mais acolhedores para mulheres em qualquer situação de violência, colocando a saúde integral feminina como prioridade.
Ao detalhar o programa de teleatendimento, Padilha também explicou que o serviço não se destina apenas a mulheres já vítimas de violência, mas também àquelas que estão em situação de extrema vulnerabilidade.
Brasil pede à OMS a inclusão do feminicídio na classificação internacional de doenças
Em outra frente, o Ministério da Saúde solicitou à OMS (Organização Mundial da Saúde) que o feminicídio seja incluído como categoria específica no CID-11, a Classificação Internacional de Doenças. Atualmente, mortes de mulheres motivadas por desigualdade de gênero são registradas de forma genérica como “agressão”.
A proposta busca dar maior visibilidade a esses óbitos e permitir a construção de políticas públicas de prevenção mais eficazes, baseadas em dados qualificados. Se aprovada, a medida teria impacto não apenas no Brasil, mas em todos os países que utilizam a classificação da OMS.
Vale lembrar que, em abril de 2025, o presidente Lula já havia sancionado a Lei nº 15.116, que criou oficialmente o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no âmbito do SUS. O anúncio recente representa a fase de implementação prática dessa legislação.
🟢 Gostou de saber sobre essa importante conquista para as mulheres brasileiras? Compartilhe com alguém que precisa conhecer esse direito!
