A Portaria Conjunta MDS/INSS nº 34/2025 traz mudanças importantes na concessão do BPC/LOAS. A norma promete facilitar o acesso de milhares de pessoas que antes enfrentavam negativas injustas.
Com foco em idosos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda, a nova regra valoriza os gastos essenciais e simplifica a análise do INSS, tornando o benefício mais acessível.
Como o cálculo da renda familiar impacta o acesso ao BPC/LOAS?
Antes da Portaria nº 34/2025, muitas famílias eram negadas por ultrapassarem o limite de renda, mesmo tendo gastos essenciais elevados. Agora, o INSS considera despesas com medicamentos, alimentação especial, terapias e transporte.
Essa mudança significa que famílias que antes não se qualificavam podem ter o benefício aprovado sem burocracia excessiva.
O que muda na análise do CadÚnico?
A análise do CadÚnico passa a ser mais flexível e justa, priorizando a atualização cadastral sem negar o benefício de imediato. Confira os principais pontos:
- O CadÚnico atualizado passa a ser central na avaliação do benefício;
- Inconsistências cadastrais não resultam mais em negativa imediata;
- O INSS concede prazo para atualização de informações;
- O foco é garantir justiça social e reconhecimento da realidade familiar.
Como a avaliação da deficiência se torna mais justa?
A avaliação multiprofissional considera o contexto social e a funcionalidade da pessoa, tornando o processo mais transparente e menos subjetivo. Destaques da mudança:
- Critérios confusos foram substituídos por um modelo nacional unificado;
- A avaliação multiprofissional considera funcionalidade e contexto social;
- O objetivo é reduzir negativas indevidas por interpretações inconsistentes;
- O beneficiário tem mais clareza sobre os critérios utilizados.
Revisão periódica: o que muda para os beneficiários?
As revisões do benefício passam a ser periódicas e mais organizadas, garantindo que o acesso continue de forma justa. Pontos importantes:
- O INSS realizará revisões a cada 24 meses;
- O processo será mais organizado e tecnológico;
- Beneficiários precisam manter dados atualizados;
- Garante continuidade do benefício sem surpresas ou cortes abruptos.
Curiosidades sobre a nova regra do BPC/LOAS
Além de simplificar a concessão, a portaria trouxe detalhes interessantes que impactam diretamente as famílias:
- Milhares de famílias que antes eram negadas podem agora ter acesso ao benefício;
- O desconto de gastos essenciais inclui desde fraldas até equipamentos especiais;
- O foco em funcionalidade amplia a proteção social para idosos e pessoas com deficiência;
- O uso da tecnologia agiliza análises e reduz a burocracia.
