Muita gente chega ao ponto de desconfiar que preenche os requisitos do BPC, mas trava na hora de dar o primeiro passo. A sensação é de labirinto: CadÚnico, CRAS, INSS, documentos, perícia, prazos.
Quando o processo é visto como uma sequência organizada, tudo fica menos assustador. A proposta deste guia é pegar pela mão quem está começando, do “acho que tenho direito” até o momento em que o pedido é registrado e acompanhado de forma consciente.
Confirme se você se encaixa nos critérios
Antes de sair juntando papel, vale conferir se você está, em tese, dentro do público do BPC. Isso evita frustração e já te ajuda a conversar com mais segurança no CRAS.
De forma geral, o benefício é voltado para:
- Pessoas idosas com 65 anos ou mais
- Pessoas com deficiência de qualquer idade, com impedimento de longo prazo que dificulta a participação plena na sociedade
- Famílias com renda baixa por pessoa (renda per capita), considerando quem mora na mesma casa
Se você não tem certeza sobre a renda por pessoa ou sobre como o INSS avalia a deficiência, não tem problema. Esse primeiro passo é só para você ter uma noção inicial. A orientação completa virá no CRAS e, depois, na análise do INSS.
Atualizar ou fazer o CadÚnico
O CadÚnico é a “porta de entrada” para o BPC. Sem cadastro atualizado, o INSS nem consegue analisar a situação da família direito. Por isso, o segundo passo é garantir que o cadastro esteja em dia.
Em geral, o que você precisa fazer é:
- Procurar o CRAS ou posto de atendimento do CadÚnico da sua cidade
- Levar documentos básicos da família (identidade, CPF, comprovante de residência, informações de renda)
- Informar qualquer mudança recente: separação, chegada de novo morador, saída de alguém da casa, perda de emprego, início de trabalho informal
Assistentes sociais costumam orientar que o CadÚnico seja atualizado sempre que houver mudança importante na família ou, no máximo, a cada dois anos. Se faz tempo que ninguém mexe no cadastro, já coloque essa atualização como prioridade.
Documentos necessários para pedir o BPC
Depois do CadÚnico em dia, é hora de montar uma pastinha com tudo que será útil na hora de formalizar o pedido. Isso evita idas e vindas desnecessárias e deixa o processo menos cansativo.
De forma resumida, você deve separar:
- Documentos pessoais de quem vai pedir o BPC
- RG ou outro documento oficial com foto
- CPF
- Certidão de nascimento ou casamento
- Documentos da família que mora na mesma casa
- RG e CPF (quando tiver)
- Certidões de nascimento ou casamento
- Comprovante de residência atualizado
- Comprovantes de renda de todos na casa
- Carteira de trabalho
- Holerites, comprovantes de benefício, extratos, declaração de que não tem renda quando for o caso
- Comprovantes de trabalho informal, quando existirem (declaração, recibos simples etc.)
- No caso de pessoa com deficiência
- Laudos médicos recentes
- Exames que ajudem a mostrar a situação
- Relatórios de profissionais de saúde, se houver
É comum que o CRAS ou o próprio INSS indique algum documento a mais ou aceite alternativas quando a família não tem tudo organizado. Por isso, o ideal é ir com o que você tem e ouvir as orientações presenciais, sem travar só porque falta um papel específico.
Como agendar o atendimento no INSS
Com o CadÚnico em dia e a documentação básica organizada, é hora de formalizar o pedido do BPC no INSS. Isso pode ser feito de três jeitos principais:
- Pelo aplicativo ou site Meu INSS, criando um login gov.br e escolhendo o serviço de pedido de BPC para idoso ou pessoa com deficiência
- Pelo telefone 135, em que o atendente registra o pedido ou agenda horário de atendimento presencial
- Direto em uma agência do INSS, em casos em que a pessoa tem dificuldade com internet ou telefone
Se você não se sente à vontade para entrar no aplicativo, pode pedir ajuda a alguém de confiança ou até buscar apoio em serviços públicos da sua cidade, como o próprio CRAS, que muitas vezes auxilia no agendamento.
Ao registrar o pedido, você recebe um número de protocolo. Guarde esse número com carinho: é com ele que você acompanha a análise depois.
O que acontece depois do pedido e como acompanhar
Depois que o pedido é feito, o INSS analisa a parte administrativa (dados do CadÚnico, renda, documentos) e, quando for o caso de pessoa com deficiência, agenda avaliação social e avaliação médica.
Em linhas gerais, você deve se preparar para:
- Comparecer a uma perícia médica ou avaliação social, quando for convocado
- Levar laudos e exames atualizados nesses atendimentos
- Responder com atenção às perguntas sobre a rotina, limitações e despesas da família
O andamento do pedido pode ser acompanhado pelo Meu INSS, pelo telefone 135 ou, se for mais fácil, pedindo ajuda no CRAS. Se o benefício for concedido, você verá a mensagem de aprovação, a data de início do pagamento e poderá tirar dúvidas sobre saque.
Se o pedido for negado e você discordar da decisão, ainda é possível:
- Entrar com recurso administrativo no próprio INSS
- Procurar orientação jurídica, pela Defensoria Pública ou advogado, se necessário
O mais importante é não ignorar uma negativa sem entender o motivo. Muitas famílias conseguem reverter a decisão depois de organizar melhor a documentação e explicar melhor a situação.
