O escândalo do Empréstimo Consignado do INSS trouxe à tona fraudes envolvendo menores de idade, com mais de R$ 12 bilhões liberados indevidamente. Contratos foram feitos até mesmo em nome de bebês.
As irregularidades ocorreram em benefícios pagos a crianças e adolescentes, como o BPC e pensões por morte, revelando vulnerabilidades no sistema e mudanças recentes nas regras do consignado.
Como os empréstimos chegaram a menores de idade?
As fraudes aconteceram após a flexibilização das regras do INSS em 2022, que dispensou a necessidade de autorização judicial. Isso permitiu que responsáveis legais contratassem empréstimos de forma simplificada.
A faixa etária média dos menores era de 11 a 13 anos, mas contratos chegaram a ser feitos para bebês, com valores médios de R$ 16 mil por contrato.
Quais benefícios foram alvo das fraudes?
Os principais benefícios pagos a menores foram usados para aplicar os empréstimos irregulares. Entre eles, destacam-se:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade;
- Pensões por morte de pais ou responsáveis legais;
- Benefícios que permitem saque em nome de menores com autorização dos responsáveis;
- Outros pagamentos sociais vinculados a crianças e adolescentes.
Quais medidas o INSS adotou para conter a fraude?
Para frear a fraude em Empréstimos Consignados, o INSS implementou mudanças importantes:
- Exigência de biometria facial obrigatória para novos contratos;
- Revisão manual de casos suspeitos de empréstimos irregulares;
- Suspensão da norma que dispensava autorização judicial para menores;
- Demissões de autoridades do INSS envolvidas na gestão do processo.
Como o governo está ressarcindo as vítimas?
O ressarcimento dos valores é um passo essencial para reparar os danos causados pelas fraudes:
- Início de um processo de devolução dos valores cobrados indevidamente;
- Orientações aos responsáveis legais sobre o cancelamento de contratos irregulares;
- Monitoramento contínuo dos benefícios pagos a menores;
- Campanhas de conscientização sobre fraudes e empréstimos indevidos.
Curiosidades e impactos do caso
Alguns fatos surpreendentes mostram a dimensão do escândalo do consignado:
- Mais de R$ 12 bilhões foram liberados em contratos suspeitos;
- O escândalo revelou vulnerabilidades graves no sistema de crédito consignado;
- O caso provocou instabilidade na autarquia e reforçou a necessidade de fiscalização rigorosa;
- Até bebês de poucos meses tiveram contratos fraudulentos em seu nome.
