Famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa terão a conta de luz zerada no consumo de até 80 kWh mensais.
A medida faz parte do programa Luz do Povo, sancionado pelo presidente Lula, e beneficia milhões de brasileiros com energia elétrica gratuita e dignidade.
Como funciona o programa Luz do Povo
O programa Luz do Povo foi criado para reduzir a pobreza energética no país, oferecendo gratuidade na conta de energia a famílias de baixa renda. A iniciativa é financiada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e já está em vigor.
Com a nova regra, famílias inscritas no CadÚnico e com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa não pagam pela energia elétrica, desde que o consumo não ultrapasse 80 kWh por mês.
Essa gratuidade cobre a energia, mas taxas como iluminação pública e ICMS ainda podem ser cobradas conforme a legislação estadual.
Quem tem direito à energia gratuita e quais os critérios
O benefício contempla diferentes grupos vulneráveis da população brasileira. Além da renda, outros critérios são considerados para garantir acesso justo e eficaz ao programa.
- Famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa inscritas no CadÚnico
- Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebem o BPC
- Famílias com renda de até 3 salários mínimos que possuam pessoa com deficiência que usa equipamento elétrico para tratamento
- Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico, dentro da faixa de renda estabelecida
Atenção: O consumo de até 80 kWh por mês tem isenção total. Acima disso, paga-se apenas pela diferença excedente.
O que muda a partir de 2026 com a segunda etapa
A partir de 1º de janeiro de 2026, o programa entra em sua segunda etapa com ampliação. Famílias com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa, que antes tinham acesso limitado, passarão a ter direito a desconto significativo na conta de luz.
Quem tiver renda entre meio e um salário mínimo por pessoa poderá consumir até 120 kWh por mês com isenção da CDE, o que resulta em um alívio importante no orçamento doméstico.
- A segunda fase do programa deve alcançar 55 milhões de brasileiros
- A medida pode beneficiar direta ou indiretamente mais de 115 milhões de pessoas
- Além da economia, a proposta busca garantir dignidade energética
- A luz elétrica passa a ser acessível para mais famílias em todo o país
Por que o consumo de até 80 kWh é suficiente para muitas famílias
O limite de 80 kWh por mês pode parecer pequeno, mas é suficiente para cobrir o uso básico de uma residência com eletrodomésticos essenciais.
Com esse consumo, é possível iluminar a moradia, manter uma geladeira funcionando, utilizar ventilador, carregar celulares, conectar à internet e até mesmo assistir TV e passar roupas em ocasiões pontuais.
Dica rápida: famílias que controlam o uso de aparelhos de alto consumo, como chuveiros elétricos e condicionadores de ar, conseguem manter-se dentro desse limite com tranquilidade.
Esse modelo de incentivo não só ajuda a manter as contas em dia, como também estimula o uso consciente da energia elétrica.
