A Zara conquistou uma importante vitória judicial no Supremo Tribunal da Espanha, que autorizou o uso da sequência numérica “26 1 18 1” como marca distintiva da empresa. A decisão, emitida no final de setembro de 2025, reverteu a sentença anterior da Audiência Provincial de Madri, que havia negado o pedido do grupo Inditex, proprietário da rede espanhola de varejo de moda.
Pontos de destaque da vitória da Zara:
- O Supremo considerou que a sequência numérica tem significado reconhecível pelo público
- A decisão reforça o valor simbólico da marca no mercado global
- O caso redefine critérios para o registo de marcas numéricas na União Europeia
O que motivou a disputa judicial
A disputa começou quando o órgão oficial espanhol responsável pelo registro de patentes, marcas e desenhos industriais (Oficina Española de Patentes y Marcas, equivalente ao brasileiro Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI) recusou o pedido de registro da sequência “26 1 18 1”. O órgão entendeu que os números não possuíam características distintivas suficientes para serem considerados uma marca. Essa posição foi mantida pela Audiência Provincial de Madri, antes de chegar ao Supremo Tribunal.
O tribunal madrileno argumentou que o sinal não apresentava significado intrínseco e, portanto, não poderia ser percebido como uma marca pelo consumidor médio. O grupo Inditex recorreu da decisão, defendendo que a sequência possuía um valor simbólico e uma associação direta com o nome “Zara”.
Por que o Supremo Tribunal decidiu a favor da Zara
O Supremo Tribunal espanhol discordou do entendimento das instâncias anteriores. Segundo o acórdão, os juízes aplicaram um critério “excessivamente restritivo” sobre o significado de marcas numéricas, desconsiderando o contexto e o reconhecimento popular da marca.
Para o Supremo, a legislação comunitária e nacional, bem como a interpretação do Tribunal de Justiça da União Europeia, permitem que sinais numéricos possam funcionar como marca, desde que o público consiga associá-los à origem empresarial de forma natural.
Atenção: o tribunal destacou que o consumidor médio está familiarizado com a marca Zara e pode facilmente associar a sequência “26 1 18 1” ao nome da empresa, mesmo sem explicação explícita.
O significado por trás da sequência “26 1 18 1”
O significado da marca numérica é simples: cada número representa uma letra do alfabeto inglês. Assim, 26 corresponde a Z, 1 a A, 18 a R e novamente 1 a A. Juntas, as letras formam “ZARA”.
Esse tipo de codificação numérica não é comum em marcas registradas, mas o tribunal entendeu que, neste caso, o valor simbólico e a forte associação do público com o nome da empresa justificam a exceção.
O impacto da decisão no mercado de marcas
Especialistas em propriedade intelectual consideram que a vitória da Zara abre precedentes relevantes para outras empresas que pretendem registrar sinais não convencionais, como números, sons ou combinações visuais abstratas. O reconhecimento judicial de que o contexto e o valor simbólico da marca são fatores determinantes amplia o entendimento legal sobre o que pode ser protegido.
Além disso, a decisão pode inspirar estratégias de branding mais criativas, especialmente em um cenário em que as marcas buscam diferenciação em mercados saturados e digitais.
A vitória da Zara redefine os limites da identidade de marca
- O Supremo reconheceu a possibilidade de registo de marcas numéricas com valor simbólico
- A decisão reforça a importância da percepção do consumidor na definição de uma marca
- O caso amplia as fronteiras legais do branding na Europa
