Recentemente, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) solicitou a suspensão da antecipação de até R$ 450 dos benefícios pagos aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi motivada por suspeitas de irregularidades cometidas por algumas instituições financeiras. Essa informação foi divulgada por Ivo Mósca, representante da Febraban, durante uma reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS).
O pedido de suspensão foi encaminhado ao Ministério da Previdência Social, com o objetivo de interromper a prática até que uma avaliação mais detalhada seja realizada. Segundo Mósca, poucas instituições estão atuando nesse segmento, e algumas delas estão cobrando tarifas de adiantamento consideradas excessivas, o que prejudica os aposentados.
Como funciona a antecipação de benefícios do INSS?
No segundo semestre de 2024, o governo introduziu o cartão Meu INSS Vale, que permitia a antecipação de até R$ 150 do benefício mensal para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios permanentes do INSS. Em fevereiro de 2025, esse valor foi ampliado para R$ 450. A antecipação é descontada no mês seguinte diretamente da folha de pagamento, sem a cobrança de juros ou taxas adicionais.
Essa medida foi destinada a beneficiários cujo valor do benefício não ultrapassa um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.518. O objetivo principal do cartão é proporcionar recursos imediatos para a compra de itens essenciais, como medicamentos, alimentos, gás e transporte, sem comprometer a renda dos aposentados a longo prazo.
Quais são as preocupações com as tarifas de adiantamento?
A principal preocupação levantada pela Febraban é que algumas instituições financeiras estão cobrando tarifas de adiantamento que não condizem com o contexto econômico dos aposentados. Essas taxas, quando aplicadas mensalmente, podem representar cerca de 5% do valor do benefício do INSS, o que é considerado elevado.
Além disso, a Febraban destacou que a prática não segue o teto dos juros e pode trazer uma série de riscos para os beneficiários. Diante disso, a federação enviou um ofício solicitando a suspensão imediata do produto, até que uma avaliação completa seja realizada pelo Ministério da Previdência Social, pelo CNPS, pelo INSS e pelo Banco Central.
Qual é o papel do Ministério da Previdência Social?
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, solicitou que a Febraban apresente provas das denúncias feitas. Ele ressaltou que a intenção inicial do adiantamento era aliviar a pressão financeira sobre os aposentados e pensionistas, oferecendo uma solução prática para suas necessidades imediatas.
O ministério está comprometido em garantir que a medida beneficie verdadeiramente os segurados, sem expô-los a práticas abusivas ou tarifas inadequadas. A análise das denúncias e a revisão das condições de antecipação são passos essenciais para assegurar a proteção dos direitos dos aposentados.
Quais são os próximos passos para a avaliação da medida?
Com a suspensão solicitada, espera-se que uma investigação minuciosa seja conduzida para identificar e corrigir possíveis irregularidades. O envolvimento de órgãos reguladores, como o Banco Central, é crucial para garantir que as práticas financeiras sejam justas e transparentes.
O objetivo final é assegurar que a antecipação de benefícios continue a ser uma ferramenta útil e segura para os aposentados, sem que eles sejam prejudicados por tarifas abusivas ou práticas inadequadas. A revisão das condições de adiantamento deve priorizar o bem-estar dos beneficiários, mantendo o foco na transparência e na equidade.
