O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um processo de ressarcimento para aposentados e pensionistas que foram afetados por descontos indevidos em seus benefícios. Este movimento visa corrigir irregularidades relacionadas a cobranças associativas não autorizadas, que prejudicaram muitos beneficiários. O ressarcimento começou a ser efetuado em 26 de maio de 2025, conforme anunciado pelo órgão.
Os beneficiários impactados por essas cobranças irregulares foram informados através do aplicativo Meu INSS, que se tornou uma ferramenta essencial para a comunicação entre o INSS e seus segurados. A partir de 13 de maio, os aposentados e pensionistas puderam verificar detalhes sobre as associações responsáveis pelos descontos e os valores cobrados, tanto pelo aplicativo quanto pela Central de Atendimento 135.
Como funciona o processo de ressarcimento?
O ressarcimento é parte de uma ação mais ampla para devolver cerca de R$ 292,7 milhões aos segurados entre 26 de maio e 6 de junho de 2025. A iniciativa foi anunciada após investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificaram desvios significativos nos benefícios dos aposentados, totalizando aproximadamente R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2025.
Para garantir que os beneficiários recebam os valores devidos, o INSS estabeleceu um cronograma de pagamentos. Este cronograma foi dividido em duas categorias: para aqueles que recebem até um salário mínimo e para aqueles que recebem acima desse valor. Os pagamentos foram organizados de acordo com o número final do benefício, garantindo uma distribuição ordenada e eficiente.
Como verificar se você foi afetado?
Os segurados podem verificar se foram vítimas de cobranças indevidas através do aplicativo Meu INSS. O processo de verificação é simples e pode ser feito tanto pelo aplicativo móvel quanto pelo site do gov.br. Para acessar o aplicativo, basta seguir os passos abaixo:
- Acesse a loja de aplicativos do seu celular.
- No campo de busca, digite “Meu INSS”.
- Clique no botão “Instalar” e aceite os termos de uso.
- O acesso é feito por meio da conta gov.br; clique em “Autorizar” para permitir que o aplicativo acesse seus dados.
Além disso, é possível acessar o Meu INSS pelo computador, utilizando o mesmo login do gov.br. Essa acessibilidade facilita a consulta e o acompanhamento das informações sobre os benefícios e eventuais ressarcimentos.
O que fazer em caso de descontos indevidos?
Se um beneficiário identificar descontos não autorizados, é importante que ele reconheça se realmente autorizou a cobrança. Caso contrário, ele deve entrar em contato com o INSS para iniciar o processo de ressarcimento. O órgão está comprometido em corrigir essas irregularidades e garantir que os segurados recebam o que lhes é devido.
O ressarcimento dos aposentados e pensionistas é uma medida crucial para restabelecer a confiança no sistema previdenciário e assegurar que os direitos dos beneficiários sejam respeitados. A transparência e a eficiência no processo de devolução dos valores são fundamentais para evitar que fraudes semelhantes ocorram no futuro.
