Recentemente, um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios do INSS foi desmantelado, revelando uma prática que afetou milhares de aposentados e pensionistas. O esquema consistia em realizar descontos mensais como se os beneficiários tivessem se associado a entidades que, na realidade, não tinham autorização para tal. Este artigo explora como essas fraudes ocorreram e oferece orientações sobre como os beneficiários podem verificar e contestar esses descontos.
As investigações, conduzidas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal, descobriram que associações ofereciam serviços fictícios, como descontos em academias e planos de saúde, sem possuir a infraestrutura necessária. Além disso, falsificavam assinaturas para autorizar os descontos. Estima-se que o prejuízo aos beneficiários possa chegar a R$ 6,3 bilhões.
Como verificar descontos indevidos no INSS?
Para identificar se houve descontos não autorizados, os aposentados e pensionistas devem consultar o extrato de seus benefícios no site ou aplicativo “Meu INSS”. Este documento detalha todas as retiradas, incluindo créditos consignados e mensalidades associativas. A seguir, apresentamos um guia passo a passo para acessar essas informações:
- Acesse o aplicativo ou site “Meu INSS”.
- Faça login utilizando seu CPF e senha do Gov.br.
- Clique em “Extrato de benefício”.
- Selecione o número do benefício para visualizar o extrato completo.
- Verifique a presença de descontos de mensalidades associativas não reconhecidas.
Como excluir cobranças indevidas?
Se um desconto não autorizado for identificado, o beneficiário pode solicitar a exclusão da cobrança através do “Meu INSS” ou pela central de atendimento 135. O processo é simples e pode ser realizado seguindo os passos abaixo:
- Entre no aplicativo “Meu INSS”.
- Faça login com seu CPF e senha do Gov.br.
- Clique em “novo pedido” e digite “excluir mensalidade”.
- Selecione o serviço/benefício correspondente e siga as instruções na tela.
Como bloquear descontos futuramente no INSS?
Para evitar futuros descontos indevidos, os beneficiários podem solicitar o bloqueio de mensalidades associativas. Este procedimento também pode ser realizado através do “Meu INSS”, conforme descrito a seguir:
- Acesse o “Meu INSS” e faça login.
- No campo de pesquisa, digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”.
- Selecione o serviço/benefício e siga as instruções apresentadas.
Quais medidas estão sendo tomadas?
Após a descoberta do esquema, medidas judiciais foram tomadas contra 11 entidades envolvidas, resultando na suspensão de contratos com aposentados e pensionistas. Além disso, a operação resultou na apreensão de bens de luxo e na prisão de cinco pessoas ligadas às fraudes. A investigação, que começou em 2023, continua em andamento para identificar todos os envolvidos e garantir a restituição dos valores descontados indevidamente.
Para os beneficiários que desejam registrar reclamações ou denúncias, é possível utilizar o Portal Consumidor.Gov e a Ouvidoria do INSS através da Plataforma Fala BR. Essas ações são essenciais para proteger os direitos dos aposentados e pensionistas e garantir que fraudes como essas não voltem a ocorrer.
