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4.864 resultados para “STJ”

  • Pesquisa aponta que a coparticipação em planos de saúde atinge 79% das empresas e leva seis em cada dez trabalhadores a evitar o uso; advogado especialista em planos de saúde explica limites previstos pela ANS e pelo STJ
    Negócios

    Coparticipação faz trabalhador evitar usar o plano de saúde

  • Entre 2024 e 2025, todas as Varas Cíveis de Caldas Novas, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmaram a legalidade da cláusula da convenção que define a atuação da administradora e a proibição de sistemas paralelos de hospedagem.
    Negócios

    Hotel valida convenção e consolida o pool de locação

  • Projeto que reúne juristas de 16 estados brasileiros realiza nova edição internacional, com roteiro por instituições jurídicas e acadêmicas em seis países da Europa.
    Negócios

    Empreendedoras da Lei tem programação em seis países

  • Quem decide aderir a um consórcio deve manter um dossiê mínimo de documentos para se resguardar de possíveis problemas, orienta o advogado Flávio Silva Pimenta, do escritório Silva Pimenta Advogados
    Negócios

    Aquisição de consórcio demanda atenção com contratos

  • Série despertou curiosidade do público ao retratar o cotidiano de criminosos que chocaram o país

    Tremembé: descubra as personalidades que passaram no 'presídio dos famosos'

  • Tribunais têm autorizado o uso do FGTS para fertilização in vitro; advogado especialista em Direito da Saúde explica como decisões judiciais têm reconhecido essa possibilidade
    Negócios

    Pacientes recorrem ao uso do FGTS para custear FIV

  • Frente ao apontamento de dados alarmantes sobre chargeback no Brasil, startup apresenta solução estratégica para proteger o lojista
    Negócios

    Chargebacks crescem e pressionam rentabilidade do e-commerce

  • O golpe do falso gerente bancário segue em expansão no Brasil e preocupa consumidores. Segundo a advogada Elisângela B. Taborda, especialista em fraudes bancárias, criminosos usam dados reais das vítimas e se passam por funcionários de bancos. Ela destaca que o novo 'botão do MED', lançado em setembro de 2025, torna mais rápido o pedido de bloqueio e devolução de valores após fraudes.
    Negócios

    Golpe do falso gerente cresce e especialista faz alerta

  • Basta a empresa fazer o pagamento integral do imposto devido para que a punibilidade seja automaticamente extinta, explica o advogado criminalista Filipe Maia Broeto. Ele recomenda, no entanto, que os empresários adotem ações preventivas em seus negócios
    Negócios

    Quitar tributo devido elimina punição criminal, diz advogado

  • Rapper recebeu uma recepção calorosa do público após ficar 69 dias detido

    Oruam deixa prisão no Rio e é aclamado por legião de fãs

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