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31.690 resultados para “STF”

  • Dados da ANS mostram que os custos dos planos de saúde com demandas judiciais foram de R$ 4,6 bilhões em 2025, incluindo disputas relacionadas a eventos cobertos.
    Negócios

    Judicialização consome 1,18% da receita dos planos de saúde

  • Evento em São Paulo reunirá profissionais do Direito para debater complexidade técnica das ações contra planos de saúde e desafios da advocacia voltada à saúde suplementar.
    Empreendedorismo

    Summit Direito da Saúde reúne advogados em SP

  • Evento organizado pela LACLIMA reúne especialistas para debater a constitucionalidade da Lei de Licenciamento Ambiental em análise no Congresso Nacional.
    Negócios

    Webinário debate nova Lei de Licenciamento Ambiental

  • Seminário reúne em São Paulo parlamentares, empresários do agronegócio e especialistas para discutir o tema que está sendo avaliado no STF.
    Negócios

    Compra de terras por estrangeiros mobiliza debate no Brasil

  • Cinquenta mil ações trabalhistas estão suspensas no país enquanto o Supremo Tribunal Federal prepara o julgamento do Tema 1389. Levantamento com 300 empresas identifica que 93% apresentam ao menos um problema documental crítico nos contratos com prestadores PJ, exatamente os pontos que a decisão do STF passará a regular.
    Tecnologia

    STF julgará pejotização e define regras para empresas com PJ

  • STF julga o Tema 796, que discute a cobrança de ITBI sobre imóveis integralizados em capital social. Municípios passaram a exigir imposto sobre diferença de 'valor de mercado', gerando insegurança jurídica. A decisão pode reforçar a aplicação da imunidade constitucional e trazer mais previsibilidade para holdings e planejamento sucessório.
    Negócios

    STF julga Tema 796 sobre limites do ITBI nos municípios

  • Contribuintes devem correr para aproveitar uso das regras atuais; sanção presidencial do PLP 108, que regulamenta novas regras tributárias para o imposto, dá início à contagem regressiva
    Entretenimento

    ITCMD internacional terá novas regras a partir de 2027

  • Pesquisa com 540 mil pessoas aponta maior chance de internação e óbito ligada ao excesso de peso
    Saúde

    Obesidade eleva risco de morte por infecções, diz estudo

  • Mudanças legislativas, regulamentações e decisões judiciais das cortes superiores que se aproximam podem impactar o processo decisório empresarial.
    Negócios

    Novas leis e decisões judiciais alteram cenário tributário

  • Cerimônia oficial concede Título de Cidadão Taboanense a Marcel Gama e André Mendonça
    Tecnologia

    UniFECAF sedia sessão solene da Câmara de Taboão da Serra

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