Ao passar por isso, grande parte dos consumidores não conhecem os seus direitos e acabam não indo atrás das indenizações às quais poderiam recorrer. Essa circunstância não é surpreendente, afinal, a legislação brasileira é extremamente burocrática e os processos judiciais são lentos e morosos, o que afasta as pessoas que não têm experiência com o assunto.
Motivadas por essa realidade, existem empresas que podem defender esses consumidores de maneira rápida e eficaz. A NãoVoei, por exemplo, foi fundada para ajudar passageiros que tiveram seus direitos violados.
Quer entender melhor quem é a Não Voei e como ela pode te ajudar? É só continuar a leitura!
Quem é a NãoVoei?
A NãoVoei foi criada em 2017, em Belo Horizonte, com o objetivo de informar os consumidores que tiveram algum problema com voos sobre os seus direitos. Se o passageiro teve algum problema do tipo nos últimos dois anos, ele pode procurar a ajuda dos consultores da NãoVoei, que garantem analisar o problema gratuitamente em até 24h. Os diferenciais de optar por essa empresa são:
- Você não estará sozinho: é possível recorrer à indenização por conta própria, mas com a NãoVoei você contará com o apoio de uma equipe de consultores com experiência na área de direitos dos passageiros.
- Você não perderá seu tempo: com a Não Voei, o atendimento é online e bastante rápido.
Como vou saber se tenho direito à indenização?
A NãoVoei trabalha com quatro frentes: voo cancelado, voo atrasado, overbooking e mala extraviada. Então, antes de mais nada, vamos entender melhor os principais motivos para que esses problemas ocorram.
Voo cancelado
Os 3 motivos mais comuns para que o voo cancelado ocorra são:
- Mau tempo: o aeroporto pode ser fechado quando o mau tempo (chuva forte, neblina ou neve, por exemplo) impossibilitam decolagens e pousos.
- Desaparecimento de passageiro: quando um passageiro despacha a sua bagagem mas não embarca na aeronave. Nenhuma bagagem pode viajar sozinha para evitar que cargas suspeitas (como armas ou drogas, por exemplo) sejam enviadas.
- Conexões para outros voos: a espera de conexões representou 36% do total dos motivos de cancelamentos de voos domésticos em 2015. A aeronave deve esperar até uma hora pelos passageiros que ainda não chegaram de alguma conexão que se atrasou.
Voo atrasado
Os principais motivos para voo atrasado são muito similares aos de cancelamento de voo: mau tempo, desaparecimento de passageiro e conexões. Mas existem outros motivos que também podem interferir:
- Existem duas situações comuns envolvendo o transporte de cargas que podem ocasionar o atraso do voo: o transporte de cargas especiais (como animais e produtos químicos, por exemplo) que exigem uma documentação específica; e as bagagens fora do padrão, que devem ser despachadas por não atenderem ao tamanho ou peso máximo permitido pela companhia.
- O imprevisto também pode surgir dos próprios passageiros. Há duas situações mais comuns envolvendo mal estar físico ou mal estar comportamental. No primeiro caso, o voo atrasa porque, quando a situação de saúde do passageiro é grave, o avião deve pousar no aeroporto mais próximo. E no segundo caso porque, quando há um desentendimento entre passageiros (motivado por consumo de álcool, por exemplo), um policial deve retirar os passageiros do avião.
- Limite de jornada da tripulação: os tripulantes não podem trabalhar mais de 11h por dia. Para não exceder esse limite, a equipe precisa ser substituída, o que pode fazer com que o voo atrase até que se encontre outra tripulação disponível.
Overbooking
É muito intuitivo entender o conceito de voo cancelado e atrasado. Mas e overbooking, você sabe do que se trata?
O overbooking pode ser uma das causas para o atraso/cancelamento de voo ou uma consequência deles. Traduzindo do inglês, "over" traz a ideia de acima e "booking" de agendamento. Dessa forma, o overbooking, também conhecido como preterição de embarque, é quando a companhia aérea agenda lugares em um número acima da capacidade da aeronave.
Por que isso ocorre? Veja abaixo os principais motivos:
- Motivado por um atraso ou cancelamento de voo: se você fará uma conexão em São Paulo, mas o seu primeiro voo se atrasa ou é cancelado, pode ser que você não consiga pegar o segundo voo a tempo. Assim, a companhia aérea terá que te realocar em outra aeronave, que talvez já esteja cheia, provocando o overbooking.
- Troca de aeronave: às vezes, motivos técnicos levam à necessidade de trocar a aeronave que realizará o voo. Mas pode ser que a aeronave substituta seja menor do que a primeira, ocasionando o overbooking.
- Venda de assentos superior à capacidade: como alguns passageiros podem não comparecer no dia da viagem, as companhias aéreas costumam vender mais passagens do que a aeronave comporta, para aproveitar possíveis cadeiras vazias no avião. No entanto, pode acontecer de todos os passageiros comparecerem sim no dia, o que leva ao overbooking.
Quando, por atraso, cancelamento ou overbooking, o passageiro fica sem o seu voo e precisa esperar para ser realocado, existe um protocolo que a companhia aérea deve seguir. Esse protocolo varia com o território que acontece o voo (se é nacional, internacional, europeu, americano, etc). Veja qual é a assistência que a companhia aérea deve prestar em caso de cancelamento, atraso ou overbooking em voos nacionais:
- A partir de uma hora de espera para o próximo voo: acesso a telefone e internet;
- A partir de duas horas de espera: voucher para se alimentar no aeroporto;
- A partir de 4 horas: hospedagem e transporte do aeroporto ao local de acomodação (ou à residência do passageiro);
- Mais de 4 horas: opções de reacomodação sem custo em outro voo ou reembolso integral da passagem.
Extravio de bagagem
Outro problema com voo que dá muita dor de cabeça é o extravio de bagagem. Os motivos mais comuns para que isso aconteça são:
- Quando o passageiro troca de avião para fazer uma conexão e a bagagem fica para trás;
- Quando a mala não está devidamente identificada e se perde em meio às outras;
- Quando a bagagem é furtada.
Quando a bagagem é extraviada, também há um protocolo que deve ser seguido pela companhia aérea. Verifique abaixo os seus direitos nesse caso:
- Ao notar que sua bagagem foi extraviada, se dirija ao balcão da companhia aérea e preencha o Registro de Irregularidade de Bagagem. Faça também uma ocorrência na Agência Nacional de Aviação Civil. Importante: esses registros devem ser feitos em até 15 dias após a data de desembarque, sendo necessário levar com você o comprovante do despacho da bagagem;
- Se a companhia aérea não entregar a bagagem imediatamente, você pode exigir uma compensação financeira de até R$300;
- Se a companhia aérea não entregar a bagagem em até 7 dias (voos nacionais) ou 21 dias (voos internacionais), o passageiro tem direito a receber o valor correspondente ao da bagagem extraviada. As despesas que tiver no período em que estiver sem sua bagagem também devem ser custeadas (necessário ter os comprovantes das despesas).
Passou por alguma dessas situações e a companhia aérea não cumpriu com os seus deveres? Conheça seus direitos e procure por uma empresa que seja transparente e te auxilie da melhor forma possível.
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