A Secretaria de Cultura e Turismo anunciou o lançamento de edital para selecionar uma organização sem fins lucrativos responsável por gerir as operações da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais pelos próximos quatro anos.
A entidade selecionada assume também a gestão da Sala Minas Gerais e das áreas comuns do Centro Cultural Itamar Franco, sede da orquestra. O contrato garantirá um orçamento de R$ 17 milhões por ano, até 2023, provenientes dos cofres públicos, com a contrapartida de ações para a promoção e a democratização do acesso à música erudita.
Segundo o secretário de Cultura Marcelo Matte, o lançamento do edital (disponível no site da secretaria) foi uma recomendação da Advocacia-Geral do Estado para dar chance à candidatura de outras organizações, seguindo exigência da Lei 23.081, de agosto de 2018. O contrato atual com o Instituto Filarmônica, gestor do orçamento e das atividades da orquestra, vai até o próximo mês de dezembro.
O Instituto participará do processo seletivo e afirmou, via assessoria de imprensa, que não comentaria o edital. As inscrições serão abertas no próximo dia 4 de outubro. “O atual operador pode vencer, ou outro operador de orquestras nesses moldes, tanto de Minas quanto de qualquer lugar do Brasil”, afirma Matte. Os critérios de avaliação levam em conta a experiência à frente de orquestras e a atuação em contratos firmados com o governo.
Os R$ 17 milhões anuais previstos para a Filarmônica em 2020 representam aproximadamente 30% dos R$ 55 milhões previstos como limite de despesas correntes da Secretaria de Cultura para 2019 – que é de R$55 milhões, de acordo com a Lei Orçamentária Anual.
O secretário disse que “os recursos aportados pelo governo via Secretaria vão bancar 80% da folha dos músicos”, que hoje totalizam 90 profissionais. O restante, bem como o custeio das demais atividades de gestão e administração, deve ficar por conta das outras receitas captadas pela Filarmônica, complementada por patrocinadores, venda de assinaturas e demais ingressos. No último ano, sob a gestão Fernando Pimentel (PT), a orquestra conviveu com atrasos nos repasses da secretaria, também firmados em edital. Matte assegura que a situação foi normalizada e que a verba futura está garantida.
Envolvimento
“Esses recursos entram no orçamento do Estado. Estão garantidos. Não se pode lançar edital sem que recursos estejam garantidos no planejamento orçamentário. A situação de caixa no governo é muito grave, com déficit de R$ 34 bilhões em 2018 e R$ 15 bilhões projetados para este ano, mas houve um envolvimento pessoal do governador Romeu Zema (Novo) em garantir recursos para os próximos quatro anos, por entender que a Filarmônica é um ativo muito importante para Minas Gerais, tanto do ponto de vista cultural quanto turístico”, diz Matte, que minimizou a declaração de Zema, ainda em campanha, que se referiu à Sala Minas Gerais como “uma monstruosidade da elite”.
“O governo, de modo geral, entende que a Orquestra, assim como A Fundação Clóvis Salgado, a Rede Minas, os museus e demais ativos culturais são necessários para que o estado cumpra seu papel em relação à cultura. É um dever do estado prover cultura e é um entendimento do governo que todos os equipamentos são necessários e por isso não serão negligenciados, privatizados ou fechados. Não existe interesse em desmobilizar esses equipamentos. Essa declaração de campanha eu desconheço, mas assumi o cargo, em fevereiro, com compromisso recíproco de manter todos os equipamentos e melhorá-los”, diz o secretário.
Marcelo Matte adiantou o nome da nova subsecretária de estado de Cultura e Turismo. Quem assumirá o cargo, vago desde a saída de Solanda Steckelberg, em julho, será Rute Assis, que atuava como gerente de cultura do Sistema Fiemg. O anúncio oficial será feito em breve, assim que os trâmites burocráticos permitam, segundo o secretário.