Day McCarthy será intimada por meio de carta enviada ao Canadá

'Como não é a caso de extradição, ela só será presa se vier ao Brasil', esclarece especialista em direito digital

por Correio Braziliense 29/11/2017 09:30
Instagram/Reprodução
Dayane publicou um vídeo na internet com ofensas contra a filha adotiva de Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank. (foto: Instagram/Reprodução)
Após ser denunciada pelos atores Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank por injúria racial, a socialite Day McCarthy será convocada a prestar depoimento por meio de carta rogatória, instrumento de colaboração jurídica entre dois países, já que ela mora no Canadá.
 
Identificada pela Polícia do Rio de Janeiro como Dayane Alcântara Couto de Andrade, de 28 anos, a escritora e socialite — como ela se autodeclara — revoltou as redes sociais no fim de semana ao publicar um vídeo chamando a filha do casal, a pequena Titi, de 4 anos, de ''macaca''.

De acordo com a titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) do Rio de Janeiro, Daniela Terra, Dayane responderá pelos crimes de injúria racial, injúria e difamação. Em um vídeo nas redes sociais, a socialite questionou como duas pessoas brancas, dos olhos claros teriam uma filha negra.
 
''A menina é preta, tem o cabelo horrível de pico de palha e tem o nariz de preto'', disparou. E ainda destacou que ''o povo só puxa o saco porque é adotada por famosos''. Titi foi adotada no ano passado, em Malawi, na África, por Giovanna e Gagliasso.

Não é a primeira vez que Day McCarthy usa a internet para atacar famosos. O perfil da socialite no Instagram foi bloqueado no ano passado após uma agressão à filha dos apresentadores Roberto Justus e Ticiane Pinheiro, Rafaella. Em agosto de 2017, ela comparou a filha do casal ao boneco Chucky, em alusão ao personagem do filme Brinquedo assassino.
 
Há ainda menções à cantora Anitta. Em um dos vídeos, Day justificou o motivo de não se preocupar com processos: ''Gente, brasileiro quer processar tudo, mas, como eu moro no Canadá, o Justus não tem cidadania canadense. Então, para ele vir aqui me processar, teria que ter cidadania. E, outra, as leis aqui e no Brasil são diferentes''.

Segundo a especialista em direito digital Rúbia Ferrão, o fato de Dayane morar no Canadá é um complicador. O processo corre, normalmente, mas o cumprimento da pena pode ficar prejudicado. ''Embora o crime tenha sido executado fora do Brasil, o resultado dele ultrapassou fronteiras. O efeito que teve aqui legitima o processo criminal'', explica.
 
Entretanto, Rúbia afirma que, como ela está fora, há uma dificuldade para localizá-la, intimá-la. ''Tudo vai depender da cooperação internacional. Vamos supor que ela não compareça ao depoimento nem apresente advogado. Um defensor público será nomeado para defendê-la. O problema é depois da condenação. Não há como obrigar o Canadá a fazer com que ela cumpra pena lá. E não é caso de extradição. Ela só será presa se vier ao Brasil'', diz.

Na opinião da especialista, a melhor forma de punir a socialite seria no bolso. De acordo com a legislação brasileira, a injúria racial tem pena prevista de 1 a 3 anos de cadeia e, como o meio de ofensa foi a internet, que tem amplo poder de propagação, a punição pode ser aumentada. ''Ela tem uma série de casos envolvendo esse tipo de comportamento, o que mostra que não vai parar. Nessas horas, tem que entrar com o processo de indenização, perseguição de bens. O bolso pode ser um critério inibidor desse comportamento'', completa Rúbia Ferrão.

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