Rosana, do hit Como Uma Deusa, perde processo contra Google e Wikipédia

Em 2014, a cantora entrou com uma ação judicial afirmando que a Wikipedia veiculava informações falsas em sua biografia

por Diário de Pernambuco 06/07/2017 11:26
Luís Alvarenga/Divulgação
(foto: Luís Alvarenga/Divulgação)
A cantora Rosana, dona do hit Amor e o poder (Como uma deusa), sucesso na década de 1980, perdeu o processo contra as plataformas de pesquisa Google e Wikipédia por divulgarem, em 2013, a sua idade real. A artista acionou a Justiça afirmando que os sites estariam veiculando informações "falsas" e "ofensivas" contra ela, solicitando a indenização de 150 salários mínimos, valor equivalente a R$ 140,5 mil.

Rosana, agora com o nome artístico de Rosanah Fienngo, dizia ter 44 anos à época e o site informou que a idade real era 58 anos. De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a 21ª Câmara Cível negou o recurso impetrado por ela. Na decisão, a desembargadora Márcia Cunha alegou que os dados divulgados eram verídicos pois estavam disponíveis no banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que a cantora foi candidata a vereadora do Rio de Janeiro em 2012, pelo PCdoB.

"Frise-se que as publicações contidas no site do segundo apelado não são falsas ou ofensivas à privacidade da apelante, sendo certo que foram obtidas através de entrevistas que a própria concedeu a veículos de comunicação, tais como o site O fuxico. Quanto ao ano de nascimento da apelante, a informação constante no Wikipédia possui como referência os dados inseridos no registro de candidatura da apelante junto Tribunal Superior Eleitoral", afirmou Márcia. Os dados do TSE comprovam que Rosana nasceu em 7 de março de 1954, ou seja, hoje ela tem 63 anos.

A magistrada também comentou que, por ser uma figura pública, a divulgação de tais dados pode fazer parte do interesse público. "A extensão e a intensidade da proteção à vida privada dependem, em parte, do modo de viver do indivíduo - reduzindo-se, mas não se anulando, quando se trata de celebridade (...) Pode-se concluir, num juízo de proporcionalidade estrita, que a divulgação de informações sobre a vida profissional e pessoal da apelante - cantora notoriamente conhecida - não pode ser considerada abusiva, estando justificada pelo interesse público em torno da biografia da apelante".

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