Justiça pede apreensão dos exemplares de 'Minha luta', de Adolf Hitler

A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal emitiu nesta sexta-feira, 29, despacho que pede busca e apreensão de exemplares de Minha luta (Mein kampf) na Livraria Saraiva, localizada na rua do Ouvidor, no Centro do Rio. O livro de Adolf Hitler entrou em domínio público no dia 1º de janeiro.

Quem entrou com o pedido para proibir a venda do polêmico livro foi o procurador Marfan Martins Vieira, depois que os advogados Ary Bergher, Raphael Mattos e João Bernardo Kappen compraram um exemplar pelo site da rede e fizeram a denúncia ao Ministério Público. Curiosamente, a única edição disponível na Saraiva é digital e está sendo comercializada pela Leya, de Portugal.

Livro publicado em 1925 entrou em domínio público no último dia 1º; no Brasil, apenas uma editora tem versão do livro no mercado, enquanto outra prepara publicação comentada (foto: O Cruzeiro/Arquivo Estado de Minas - 02/01/1969)

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Adalmir Caparros, proprietário da Centauro, única editora com a obra à venda no momento, diz que seus exemplares não serão apreendidos, já que não foram adquiridos pela Saraiva.

O despacho indica, ainda, a proibição da venda pelas livrarias Argumento e Travessa, também do Rio, e pede o recolhimento dos exemplares nas editoras Centauro, que mandou imprimir 5 mil cópias e garante que a tiragem está quase esgotada, e Geração, que ainda trabalha na revisão de sua edição comentada.

"Isso é inconstitucional. Eles podem até apreender. Mas vão devolver. E vão sofrer processo e vai custar mais caro", disse Caparros, que já esperava essa ação no Rio.

Na livraria que foi alvo do mandado, e-book é única edição disponível do livro (foto: Leya/Divulgação)

Leia comunicado de Luiz Fernando Emediato, publisher da Geração Editorial:

"Trata-se de decisão equivocada do Ministério Público do Rio de Janeiro a partir de petição histérica de advogados desinformados. Querem apreender um e-book de editora portuguesa que por acaso o site da Saraiva vende. A Constituição Federal garante a edição de livros. Proíbe o racismo. Óbvio.

A futura edição da Geração Editorial, insisto, é um longo estudo crítico, antinazista, do abominável texto de Hitler, quase parágrafo por parágrafo. Devia ser adotada nas escolas e recomendada nas igrejas e sinagogas.

Estamos prontos para informar os ilustres procuradores e lutar por nosso direito constitucional de publicar qualquer livro. No caso deste, de Hitler, com os devidos comentários críticos. Confiamos na justiça", disse .