O texto tramitava em caráter conclusivo no colegiado. Ou seja, depois de aprovado, poderia ir direto ao Senado. Mas um grupo de 72 deputados assinou um recurso para que a matéria fosse levada ao plenário da Câmara. Agora, com o debate em torno da permissão a biografias não autorizadas tomando a agenda pública, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu que haverá um requerimento para que o projeto tramite em urgência urgentíssima. Dessa forma, o mérito poderia ser votado no mesmo dia e, caso haja mudanças, não precisaria voltar às comissões. “Lamento profundamente que o recurso tenha atrasado um projeto que já deveria ter sido aprovado, inclusive no Senado, mas acho positiva a decisão de levar logo ao plenário”, comenta o relator do texto na CCJ, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

O deputado Miro Teixeira (Pros-RJ) se diz a favor do projeto relatado por Molon — que permite a execução de filmes ou publicação de livros biográficos sem a autorização do biografado ou de sua família —, mas assinou o recurso para levar o tema ao plenário e diz que apoiará a urgência somente com uma condição. “Temos de ter audiências públicas, ouvir os lados para chegar a uma solução duradoura que pacifique as opiniões”, argumenta Teixeira. Molon rebate: “As opiniões estão mais do que claras, todos os lados se posicionaram nas últimas semanas. O único debate que deve haver agora é entre os parlamentares no plenário e de forma objetiva”.

A expectativa é de que o projeto comece a ser discutido hoje e entre na pauta só na semana que vem, por isso, ainda não há uma mobilização organizada para que artistas compareçam em massa no Congresso e pressionem os parlamentares. Alguns grupos, que já fizeram lobby em causa própria no parlamento em outras ocasiões, se posicionaram. O Procure Saber, organizado por Paula Lavigne e defendido por Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil e outros, levantou o debate ao se posicionar contra o projeto publicamente. Do outro lado, o Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música (GAP), composto por famosos como os cantores Frejat, Leoni, Lenine e Ivan Lins, divulgou nota em perfil e rede social afirmando ser “a favor da liberdade de expressão e contrário à necessidade de autorização para biografias e à obrigatoriedade de pagamento aos biografados”.