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Cantora terá de pagar indenização após publicação nas redes sociais; outros pedidos feitos pelo autor foram rejeitados pela Justiça
Reprodução Instagram
Ana Castela foi condenada pela Justiça de São Paulo após ser processada por Dalton de Oliveira Rodrigues Vieira, que alegou ter tido a imagem exposta pela cantora nas redes sociais. A decisão, proferida na última segunda-feira (5/10) pela Vara Única da Comarca de Bananal, determinou que a sertaneja pague R$ 2 mil por danos morais. O processo teve origem em uma publicação na qual a artista associou o homem a um episódio de maus-tratos contra um cavalo ocorrido em Bananal, em 2025.
Segundo Dalton, a repercussão do caso trouxe consequências profissionais e teria contribuído para que ele perdesse dois empregos. Na ação, ele solicitou R$ 700 mil por danos morais, além de aproximadamente R$ 61 mil referentes aos valores que deixou de receber e uma retratação pública por parte da cantora.
Ao analisar o processo, a juíza Luciene Belan Ferreira Allemand entendeu que Ana Castela ultrapassou os limites da crítica ao atribuir a Dalton a condição de "criminoso". Para a magistrada, a manifestação excedeu o direito à liberdade de expressão e atingiu a honra e a imagem do autor, justificando a indenização.
A sentença, entretanto, também considerou que Dalton teve participação na divulgação do episódio, já que reconheceu ter feito os registros audiovisuais da ocorrência. Por isso, a Justiça avaliou que a repercussão do caso não poderia ser atribuída exclusivamente à cantora.
A magistrada também afastou a relação entre a publicação e os problemas de saúde alegados pelo autor, além de não identificar finalidade publicitária ou econômica no conteúdo compartilhado pela artista.
Com isso, os pedidos de lucros cessantes e de retratação pública foram negados. O valor de R$ 700 mil também foi considerado desproporcional diante da extensão do dano reconhecido. Ao final, a condenação de Ana Castela ficou limitada à indenização de R$ 2 mil por danos morais.