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Ação contra apresentador e SBT envolve supostos maus-tratos a uma rã exibida no Domingo Legal
Reprodução SBT O processo que envolve Celso Portiolli e o SBT por supostos maus-tratos a uma rã exibida no Domingo Legal ganhou um novo capítulo. O Ministério Público do Estado de São Paulo se manifestou favoravelmente à realização de uma perícia médico-veterinária para analisar as circunstâncias do episódio.
A ação civil pública foi movida por entidades de proteção animal, que questionam a forma como o animal teria sido tratado durante uma dinâmica do programa. A decisão sobre a realização da perícia agora está nas mãos da magistrada responsável pelo caso.
A polêmica começou depois que Celso Portiolli levou uma rã ao palco do Domingo Legal para participar de uma dinâmica. As entidades autoras da ação alegam que o animal teria sido submetido a situações de estresse, manuseio inadequado e exposição excessiva a estímulos sonoros e luminosos.
Na avaliação das entidades, o uso de animais para entretenimento não justificaria uma eventual situação de crueldade.
O processo já teve uma decisão liminar favorável às autoras, que estabeleceu restrições ao SBT para a utilização de animais em suas atrações. Em caso de descumprimento, foi prevista multa de R$ 100 mil.
No dia 5 de agosto, a juíza Maria Helena Steffen Toniolo Bueno determinou que as partes informassem se estavam de acordo com o julgamento do processo com as provas já apresentadas ou se pretendiam solicitar novas diligências.
Tanto o SBT quanto Celso Portiolli afirmaram concordar com o julgamento no estado atual do processo. A emissora e o apresentador defenderam que os documentos já reunidos seriam suficientes para que a Justiça analisasse o caso.
O Instituto Thais Viotto, uma das autoras da ação, apresentou manifestação no dia 24 de agosto e pediu que Celso Portiolli e um representante do SBT prestem depoimentos pessoais.
A entidade também solicitou que sejam ouvidos os profissionais responsáveis pelos pareceres veterinários apresentados tanto pelos réus quanto por ela. Além disso, defendeu a necessidade de uma perícia especializada.
O caso ganhou um novo desdobramento após a manifestação do Ministério Público de São Paulo, apresentada em 25 de agosto. O promotor de Justiça Gustavo Albano Dias da Silva se posicionou a favor da realização de uma perícia judicial médico-veterinária, conduzida por um profissional escolhido pelo tribunal.
Segundo o MPSP, o principal ponto discutido no processo exige conhecimento técnico. Isso porque os autos reúnem pareceres veterinários com conclusões diferentes sobre a existência ou não de maus-tratos ao animal.
Por outro lado, o promotor considerou “totalmente desnecessários” os depoimentos de Celso Portiolli, de representantes da emissora e dos profissionais responsáveis pelos pareceres veterinários.
A justificativa é que o episódio está registrado em material audiovisual, já que aconteceu durante a exibição do Domingo Legal. Dessa forma, na avaliação do Ministério Público, as imagens permitem analisar diretamente os acontecimentos questionados na ação.
Agora, caberá à juíza Maria Helena Steffen Toniolo Bueno decidir se a perícia será realizada e quais serão os próximos passos do processo envolvendo Celso Portiolli e o SBT.
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