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Douglas Lima - Especial para o Uai 12/04/2023 15:08

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O cantor sertanejo Eduardo Costa foi interrogado na última segunda-feira (10/04), na 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte, no bairro Barro Preto, na região Centro-Sul, no processo em que é réu por estelionato. Os advogados pediram prazo para juntar documentos ao caso e terão 15 dias para reunir laudos periciais e certidões atualizadas de imóveis ao juiz, além de outros arquivos.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) contra o artista e Gustavo Caetano Silva, cunhado e sócio de Eduardo na empresa EC13, os dois negociaram o imóvel em Capitólio, no Sul de Minas, omitindo a informação de que o terreno era alvo de ações judiciais, obtendo "vantagem ilícita". O órgão quer a condenação do cantor para reparação dos danos causados pela infração penal.

Além do sertanejo, testemunhas de acusação e de defesa também foram ouvidas pelo juiz José Xavier Magalhães Brandão. Ainda segundo o Fórum, Gustavo aceitou a proposta do Ministério Público de suspensão condicional do processo, com a concordância das vítimas. O empresário vai cumprir algumas medidas cautelares, como o pagamento de cinco salários mínimos, equivalente a R$ 6,5 mil.

Na ocasião, os advogados de Costa acreditam na absolvição. "Em breve teremos boas notícias", disse Tarlei Ribeiro. Rafael Soares Gonçalves informou que ouvir as testemunhas nesta audiência foi importante para mostrar que não houve crime.

Depois da entrega dos documentos, o Ministério Público (MP) estadual e a defesa do artista devem apresentar as últimas alegações antes do magistrado proferir a sentença final - que não tem prazo estipulado.

Relembre o caso

As investigações começaram em 2017. Segundo a Polícia Civil, Eduardo Costa exerceu um contrato de compromisso de compra e venda, no dia 16 de julho de 2015, com um casal, e adquiriu delas um imóvel no bairro Bandeirantes, capital de Belo Horizonte, em Minas Gerais, avaliada em R$ 9 milhões.

Na época, a Polícia afirmou que o imóvel em Capitólio valia entre R$ 6,5 milhões e R$ 7 milhões. No entanto, de acordo com a denúncia do MPMG, o terreno foi avaliado em R$ 5,6 milhões. A diferença de valores seria paga pelo cantor sertanejo com uma lancha, um carro de luxo e uma moto aquática.

Somente ao tentar registrar o imóvel, de cerca de quatro mil metros quadrados, o casal comprador da residência soube que ele era alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e de uma ação de reintegração de posse com pedido de demolição de construção ajuizada por Furnas Centrais Elétricas. Segundo a promotoria, o artista omitiu de forma dolosa sobre o fato de se tratar de bem "litigioso", obtendo "vantagem ilícita", em prejuízo das "vítimas".

Ao prestar depoimento, em 2018, no Departamento Estadual de Investigação de Fraudes, na capital mineira, Eduardo Costa alegou que o casal sabia das condições da propriedade, não tendo portanto agido de má-fé. Os compradores, porém, em novembro do ano passado, disseram que o contrato de negociação afirmava que os bens dados como pagamento "estavam livres e desembaraçados de qualquer ônus".

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