O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o cancelamento do show de Gusttavo Lima em Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, durante a festa da padroeira da cidade, que tem cerca de 30 mil habitantes.
A apresentação estava agendado para o próximo dia 9 de fevereiro. A ação foi protocolada pelos promotores de Justiça Thays Rabelo, PatrÃcia Camilo Silva e Raimundo Moinhos.
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Na decisão, o juiz Vanderley Andrade de Lacerda afirma que o dinheiro destinado ao cantor sertanejo representaria um gasto superior ao do orçamento de toda a Secretaria Municipal de Cultura. O cachê do músico para o show estava estipulado em R$ 1,3 milhões.
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O contrato foi assinado em 31 de outubro de 2023, dias depois de um estado de emergência ser decretado na região. Na ocasião, a prefeitura disse que a estiagem estava gerando graves prejuÃzos, principalmente na pecuária e agricultura.
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Na decisão, o magistrado destacou que "compulsando detidamente todos os documentos analisados, verifico que o alto custo da realização do show Gusttavo Lima é desastroso diante da capacidade financeira e orçamentária do MunicÃpio, que encontra-se em declarada situação de calamidade pública, recebendo verbas para investimento na cultura em quase quatro vezes inferior ao valor pago a banda".
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Vale destacar, que segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), Campo Alegre de Lourdes registrou que graves problemas financeiros e estruturais, de forma pública e notória, atingem os moradores do municÃpio. Isto porque, segundo o órgão estadual, a cidade foi recentemente classificado com o quinto pior Ãndice do estado baiano em relação à gestão da saúde, educação e saneamento.
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O MPBA entrou com uma ação civil pública na quinta-feira (01/02), e acionou empresa responsável pela contratação do artista mineiro. Antes de ajuizar a ação pública, o órgão afirmou que tentou acordo com a cidade, mas não teve êxito.