A condenação dos influenciadores Hytalo Santos e Israel Natan Vicente, o Euro, foi confirmada pela Justiça da Paraíba e divulgada neste domingo (22). Os dois foram responsabilizados por produzir, reproduzir e compartilhar, nas redes sociais, conteúdo de conotação sexual envolvendo adolescentes.
De acordo com a sentença, Hytalo deverá cumprir 11 anos de prisão em regime fechado. Israel, por sua vez, recebeu pena de 8 anos de reclusão.
Em nota enviada ao portal LeoDias, a defesa criticou o entendimento adotado pelo Judiciário e sustentou que a decisão desconsiderou elementos apresentados ao longo da ação penal.
“Ao longo de toda a instrução processual, a defesa apresentou argumentos consistentes, lastreados em provas e nos próprios depoimentos colhidos em juízo, inclusive de testemunhas arroladas pela acusação e das supostas vítimas, que afastam a tese acusatória. Nada disso, contudo, foi devidamente enfrentado na sentença, que optou por ignorar elementos essenciais dos autos, conduzindo a uma condenação desprovida de fundamentação adequada”, declarou a equipe jurídica.
Os advogados também apontaram o que classificaram como preconceito no julgamento, citando referências à raça, à orientação sexual e ao gênero musical associado aos réus.
“Mais grave, a decisão representa a vitória do preconceito contra um jovem nordestino, negro e homossexual, além de expressar estigmatização contra o universo cultural do brega funk. Tal constatação é reforçada por trecho da própria sentença em que se afirma que não é porque Hytalo é negro e gay assumido, inclusive casado com um homem, que teria personalidade desvirtuada”.
A manifestação segue: “Se inexistisse preconceito, seria absolutamente desnecessária a menção a tais características pessoais, que não guardam qualquer pertinência jurídica com os fatos discutidos no processo. A simples inclusão desse tipo de observação revela o viés que contaminou o julgamento”.
Por fim, a defesa informou que pretende levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça, solicitando a apuração da conduta do magistrado responsável, sobretudo quanto à “utilização de expressões de cunho preconceituoso incompatíveis com a imparcialidade e a sobriedade que se exigem da função jurisdicional”.