Após retirada de SBT, Record e RedeTV!, cliente da NET ganha desconto na Justiça

Canais saíram da grade de programação de empresas de TV por assinatura após a retirada do sinal analógico

por Diário de Pernambuco 30/05/2017 12:14
Com a mudança, os canais se uniram e criaram a Simba, uma programadora cujo objetivo era pleitear pagamento para a transmissão dos conteúdos.
Facebook/Reprodução (foto: Com a mudança, os canais se uniram e criaram a Simba, uma programadora cujo objetivo era pleitear pagamento para a transmissão dos conteúdos.)
A sentença de um juiz de São Paulo representa um novo capítulo no imbróglio entre as operadoras de TV por assinatura e os canais de TV aberta afetados pelo desligamento do sinal analógico em São Paulo. O magistrado Eduardo Francisco Marcondes, do Juizado Especial Cível do Foro Regional VII de Itaquera, decidiu a favor de um assinante da NET e condenou a empresa a diminuir o valor da mensalidade e restituir o cliente pela retirada da RedeTV!, Record e do SBT da grade de programação do serviço. O Viver tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da companhia mas não obteve retorno.
 
Na sentença, ficou estabelecido que o valor da mensalidade do cliente deveria sofrer redução de R$ 7,50, sendo R$ 2,50 por cada canal que deixou a programação. O juiz decidiu, ainda, que a NET deveria restituir o assinante pelo período desde a retirada das emissoras, que data de 29 de março. ''Poder-se-ía argumentar que não há como responsabilizar a ré pela suspensão do sinal dessas três emissoras, tendo em vista que a obrigatoriedade da transmissão de referidos canais abertos cessou com o término da transmissão do sinal analógico. Todavia, a questão não se coloca sob esse prisma para a solução deste processo'', afirma Eduardo Francisco Marcondes.

O desligamento do sinal de TV analógica está ocorrendo em todo o Brasil como parte de um projeto a para expansão das redes de internet no país. Em São Paulo, a alteração afetou as empresas de TV por assinatura, que transmitiam gratuitamente os sinais do do SBT, da Record e RedeTV!. Com a mudança, os canais se uniram e criaram a Simba, uma programadora cujo objetivo era pleitear pagamento para a transmissão dos conteúdos. Até agora, o pedido não foi atendido e as emissoras continuam de fora da programação das empresas.

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