Pimentel lança edital da Lei Estadual de Incentivo. Valor é recorde

Mecanismo de fomento cultural vai disponibilizar R$ 92 milhões. Inscrições começam nesta terça (30)

por Juliana Cipriani 29/05/2017 14:26
Violonista Gilvan de Oliveira toca no lançamento do edital
Marcelo Sant'Anna (foto: Violonista Gilvan de Oliveira toca no lançamento do edital)
Mesmo em crise financeira, o governo de Minas lançou, nesta segunda-feira (29), edital para a captação de recursos com a Lei de Incentivo à Cultura com o maior valor concedido desde 2008. Serão disponibilizados R$ 92 milhões para projetos de diversas áreas, sendo que, neste ano, 45% deste valor terá de ser aplicado necessariamente em propostas vindas do interior do estado. A novidade da “cota” tem como objetivo interiorizar e democratizar os incentivos.
 
Os interessados em participar podem buscar mais informações no site da secretaria, www.cultura.mg.gov.br. As inscrições estarão abertas a partir de terça-feira (30) e terminam em 30 de setembro.
 
O governador Fernando Pimentel (PT) disse que a crise não pode inviabilizar o setor e que sua gestão entende a cultura como investimento e desenvolvimento. “O que pode nos salvar dessa situação constrangedora que o Brasil está vivendo é a arte, é a cultura, é a criação. Então, vamos investir, sim. O maior valor que esse estado em toda sua história já investiu está à disposição do setor cultural”, afirmou.
 
Pimentel citou artigo de um economista que disse que a indústria como conhecemos irá acabar. “Nesse novo mundo e nessa nova economia, a chamada economia criativa vai ser fundamental”, disse.
 
O secretário de Cultura, Angelo Oswaldo, disse que, o setor terá mais R$ 10,5 milhões pelo Fundo Estadual de Cultura, somando quase R$ 103 milhões. “A lei estadual foi lançada em 1998 e tem um percentual sobre a arrecadação de ICMS no estado. A arrecadação cresceu e com isso cresce também o percentual para a lei de incentivo”, comemorou.
 
De acordo com o secretário, os proponentes vão apresentar projeto à Secretaria de Estado de Cultura. Se ele for aprovado, os proponentes poderão captar os recursos junto a empresas contribuintes de ICMS. “É muito fácil chegar a esses produtores que podem se tornar patrocinadores. E é quase certo que vamos conseguir levantar esses R$ 92 milhões”, disse Angelo. As empresas deixam de recolher o ICMS à Secretaria da Fazenda e destinam o recurso para ação cultural.
 
Oswaldo disse que na próxima semana o governo vai enviar projeto de lei à Assembleia Legislativa para modernizar a lei de estadual de incentivo. Uma das medidas é revigorar o fundo estadual, que terá parte dos recursos captados por meio de ICMS para financiar mais projetos culturais.

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