Prédio do Detran sediará pinacoteca de Minas Gerais

Secretaria de Cultura anuncia instituição para abrigar obras dos séculos 20 e 21 e acena com uma reformulação da Lei de Incentivo. Representantes do setor cobram mais ações

por Carolina Braga 25/03/2015 09:32

INFORMAÇÕES PESSOAIS:

RECOMENDAR PARA:

INFORMAÇÕES PESSOAIS:

CORREÇÃO:

Preencha todos os campos.
Jair Amaral/EM/D.A Press
Prédio do Detran, na Avenida João Pinheiro, que será destinado à futura Pinacoteca de Minas Gerais (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
O prédio do Detran, na Avenida João Pinheiro, será a sede da Pinacoteca de Minas Gerais. O anúncio foi feito pelo secretário de estado da Cultura, Angelo Oswaldo, em seu primeiro encontro aberto com o setor desde que assumiu a pasta, no início de janeiro, na noite da última segunda, no Museu Inimá de Paula, em Belo Horizonte.


O plano é que o novo museu abrigue obras do séculos 20 e 21. “Inhotim é um grande centro. Tem uma coleção espetacular de arte contemporânea internacional, mas precisamos de um museu que venha ativar nosso cotidiano, estimule nossa produção e dê visibilidade para nossos artistas”, afirmou o secretário.

Nessa primeira aproximação com o setor cultural, acompanhado de seu secretário-adjunto, Bernardo Mata Machado, Angelo Oswaldo apresentou os primeiros dados do que chamou de um diagnóstico da pasta.

O secretário anunciou a intenção de reformular com urgência a Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Pelo mecanismo, em vigor desde 1998, o governo estabelece um teto de renúncia do ICMS. O valor do qual o governo abre mão é destinado ao patrocínio cultural. Nos últimos três anos, o total autorizado para captação de patrocínio foi, em média, de R$ 80 milhões/ano, segundo dados da secretaria.

“Só que o estado vem aprovando projetos acima desse teto, aceleradamente”, afirma Oswaldo. A autorização de captação acima do recurso reservado, no entanto, é coerente com o mecanismo, já que o aval à captação não garante patrocínio automático. Após ter seus projetos aprovados, os produtores precisam tentar encontrar um patrocinador que se interesse em financiá-los.

O ritmo de captação tem se acelerado. Em 2012, os recursos da lei de incentivo se esgotaram em setembro daquele ano, em 2013, em agosto. No ano passado, ainda no primeiro semestre, e neste 2015, segundo o secretário, já não há mais recursos.

Às 10h de segunda-feira, R$ 82 milhões dos R$ 84 milhões (o que representa 0,3% do ICMS recolhido pelo estado) já estavam homologados na Secretaria da Fazenda. “Seguindo esse ritmo, no ano que vem nós não vamos ter nada, porque a legislação dá o direito a quem tem projeto aprovado de apresentá-lo no exercício seguinte.”

A situação do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura também é complicada. Trata-se de um mecanismo complementar à lei de incentivo, que se diferencia por repasses diretos do estado para os projetos aprovados. No ano passado, foram distribuídos R$ 3 milhões para proponentes de todas as regiões. O saldo destinado a 2015 é de R$ 400 mil, segundo a secretaria. “Fizemos uma análise e a situação é muito grave. Temos que compartilhar isso com vocês”, disse o secretário.

Segundo ele, a fila de projetos aprovados à espera de captação já soma R$ 300 milhões. Para Bernardo Mata Machado, a solução pode estar numa inversão baseada no fortalecimento do Fundo Estadual da Cultura e na reformulação da Lei de Incentivo. “Obviamente, é um assunto que precisa ser tratado em outro momento, porque é cheio de nuances”, aponta.

Os representantes da secretaria sinalizaram a importância da busca de soluções participativa. A ideia é lançar outras convocações públicas para a classe artística. No entanto, nenhuma data foi efetivamente apresentada. Este primeiro encontro durou mais de três horas e o tempo não foi suficiente para que todos os interessados da plateia apresentassem suas questões e pontos de vista.

MANIFESTO Uma parcela do setor cultural vem se articulando para demonstrar insatisfação com as políticas públicas para a área. Na semana passada, 207 artistas assinaram carta protocolada na secretaria sob o nome do Movimento Matraca. Eles pedem maior transparência e diálogo com os representantes da secretaria e também propõem o fortalecimento do Fundo Estadual como alternativa.

Está prevista para hoje, às 17h, no salão de festas do Instituto Veritas (Av. Afonso Pena, 3.808), um novo encontro dos artistas signatários. “Vamos ver qual o próximo passo. A gente quer respostas mais objetivas. Queremos saber sobre as ações”, afirma Patrícia Manata, integrante da Cia Suspensa e participante do Matraca.

Patrícia afirma compreender que a atual gestão é recente, mas diz que há uma ansiedade em relação às respostas. A artista visual Fabíola Moulin, também integrante do Matraca, saiu do Inimá de Paula com a sensação de que o debate continua. “Achei que foi esclarecedor, mas a conversa não se encerra aí. Esperamos que eles tenham abertura para discutir e aprofundar todas as questões levantadas.”

VÍDEOS RECOMENDADOS

MAIS SOBRE E-MAIS